| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
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| 2013 | 096/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a delegação da ordenação da despesa.pdf (DO 26/09/2013) | |
| 2012 | 096/2012 |
Resolução DPG |
Consulta aos defensores públicos da capital e regional metropolitana que tenham interesse para atuar junto à 13ª, 14ª e 15ª Varas Criminais da Comarca de Belo Horizonte, competência “Maria da Penha”, durante o mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais até 31 de outubro de 2012.pdf (DO 30/08/2012) | |
| 2011 | 096/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de responsáveis pela regularidade de atos da Defensoria Pública.pdf (DO 09/07/2011)|
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| 2010 | 096-2010 |
Resolução DPG |
astende aos servidores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a autorização contida na Resolução nº 095/2010.pdf | |
| 2009 | 096/2009 |
Resolução DPG |
delimita atribuições no Núcleo de Pitangui.pdf | |
| 2017 | 095/2017 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retificar a resolução 070/2017, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Janaúba.pdf | |
| 2016 | 095/2016 |
Resolução DPG |
Designa defensores públicos indicados na forma da Deliberação n. 002/2015, que regulamenta as Câmaras de Estudos no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.pdf (DO 11/06/2016) | |
| 2021 | 095/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o atendimento itinerante da DPMG, no Conjunto Habintacional Vista Alegre III, em Belo Horizonte/MG.pdf (DO 06/03/2021) | |
| 2020 | 095/2020 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o Serviço de Qualificação Estratégica da Atuação da DPMG na 2ª Instância Criminal.pdf | |
| 2018 | 95/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o esforço concentrado no Projeto "Direito a Ser Dono".pdf (DOU 28/04/2018) | |
| 2019 | 95/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os plantões de finais de semana das audiências de custódia na Defensoria Pública em Belo Horizonte.pdf(DO 30.03.2019) | |
| 2015 | 095/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Comissão de Recepção dos Aprovados no VII Concurso Público.pdf (DO 21/08/2015) | |
| 2014 | 095/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Defensoria Pública no dia 04/07/2014, dia de jogo do Brasil na Copa de Mundo FIFA 2014, e no dia 08/07/2014, na hipótese da classificação da seleção brasileira para a semifinal, e estabelece plantão para medidas urgentes e inadiáveis.pdf (DO 01/07/2014) | |
| 2013 | 095/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a atuação extrajudicial na comarca de Belo Horizonte, e dá outras providências.pdf (DO 26/09/2013) | |
| 2012 | 095/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Lista de Antiguidade.pdf (21/08/2012) | |
| 2011 | 095/2011 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a cooperação voluntária nas Defensorias Cíveis na comarca de Belo Horizonte.pdf (DO 09/07/2011) | |
| 2010 | 095-2010 |
Resolução DPG |
autoriza os membros da DPMG a se ausentarem dos órgãos de atuação, no dia 26/03, para participarem do Encontro da Corregedoria–Geral com Defensores Públicos e Servidores.pdf | |
| 2009 | 095/2009 |
Resolução DPG |
designação de comissão sindicante.pdf | |
| 2017 | 094/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito da Defensoria Pública de Minas Gerais.pdf | |
| 2016 | 094/2016 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de Defensor Público do exercício da função de Coordenador Criminal da Capital e dá outras providências.pdf (DO 10/06/2016) | |
| 2021 | 094/2021 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Formiga/MG.pdf (DO 05/03/2021) | |
| 2020 | 094/2020 |
Resolução DPG |
Homologa a classificação final dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Araxá.pdf | |
| 2018 | 94/2018 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre designação provisória para responder pela Coordenadoria das Defensorias das Famílias e Sucessões da Capital, designa Assessor Institucional e dá outras providências.pdf (DOU 28/04/2018) | |
| 2019 | 94/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria de Urgências Criminais de Belo Horizonte/MG.pdf(DO 30/03/2019) | |
| 2015 | 094/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no VII Concurso Público.pdf (DO 25/08/2015) |