| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2019 | 01/2019 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local e Coordenação Local Substituta da Defensoria Pública da Comarca de Governador Valadares.pdf(DO 08/01/2019) | |
| 2019 | 001/2019 |
Resolução DPG |
Recomenda a reapresentação de pedido de liberdade provisória, a apresentação de pedido judicial para cumprimento da determinação contida no HC 143.641 STF, a manutenção da pontualidade na apresentação de pedidos no âmbito da execução penal, a apresentação dos requerimentos para observância a nível estadual do enunciado da Sumula Vinculante n. 56 e da revisão da tese firmada no Recurso Especial Representativo da Controvérsia n. 1.329.088/RS, tema 600STJ (HC118.533STF).pdf(DO 13/02/2019) | |
| 2017 | 001/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de São João del-Rei-MG.pdf (DO 04/01/2017) | |
| 2017 | 01/2017 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado nas notificações e requisições dirigidas aos agentes que menciona.pdf (DO 07/07/2017) | |
| 2017 | 01/2017 |
Resolução DPG |
Recomeda a reapreserntação de pedido de liberdade provisória, a manutenção da pontualidade na apresentação de pedidos no âmbito da execução penal, a apresentação dos requerimentos para observância a nível estadual do enunciado da Sumula Vinculante n.56 e da revisão da tese firmada no Recurso Especial Representativo da Controvérsia n. 1.329.088/RS, tema 600-STJ (HC118.533-STF).pdf (DO 03/05/2017) | |
| 2015 | 01/2015 |
Resolução DPG |
Res.01/2015 – Dispõe sobre a comissão encarregada de conciliação/mediação no âmbito da Defensoria Pública.pdf (DO 08/01/2015) | |
| 2015 | 01/2015 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Chefia de Gabinete e Assessor e dá outras providências.pdf (DO 17/11/2015) | |
| 2014 | 001/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a dispensa de assessor institucional e dá outras providências.pdf (DO 08/01/2014) | |
| 2014 | 01/2014 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a uniformização de procedimento para processamento de pedidos de modificação temporária de atribuição e/ou limitação de atendimento, decorrentes de situações excepcionais.pdf (DO 25/09/2014) | |
| 2013 | 001/2013 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos deslocados para o final da lista de classificação.pdf - DO 09/01/2013 | |
| 2012 | 001/2012 |
Resolução Conjunta |
Dispõe sobre o parâmetro de hipossuficiência, sob o aspecto econômico-financeiro. | |
| 2012 | 001/2012 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a posse de candidatos do VI Concurso Público e dá outras providências.pdf (DO 19/01/2012) | |
| 2011 | 001/2011 |
Resolução DPG (Retificação) |
Retifica a Resolução nº 287/2010. pdf (DO 07/01/2011) | |
| 2010 | 001/2010 |
Resolução DPG |
Deliberação Nº 001/2010 Dispõe sobre a composição da lista tríplice para Corregedor-Geral.pdf | |
| 2010 | 001-2010 |
Resolução DPG |
substituição de membro da comissão sindicante SAI 77-09.pdf | |
| 2009 | 001/2009 |
Resolução DPG |
Designação de Comissões Processantes.pdf | |
| 2023 | Res. 2163/ |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de cooperação voluntária e temporária na 3ª Defensoria de Sucessões de Belo Horizonte e CEJUSCS (DO 22/11/2023) | |
| 2023 | Nº 2125/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante na Ação Cívico Social (ANCISO) – “Todos Pela Vida”, no município de Contagem/MG. | |
| 2023 | N° 2114/2023 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação compartilhada nas 4ª e 5ª Defensorias Cíveis de Juiz de Fora e dá outras providências. | |
| 2010 | Ato do DPG |
Resolução DPG |
Ato do DPG que nomeia Eduardo Vieira Carneiro como o novo Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais. pdf |