Resoluções

Ano N° da Resolução Tipo Descrição Arquivo
2012 102/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração de Coordenações Regionais e Locais.pdf (DO 27/09/2012)
2011 102/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Processante.pdf (DO 20/07/2011)
2010 102-2010 Resolução DPG
Designa coordenadores para Barbacena.pdf
2009 0102/2009 Resolução DPG
Flávio Nélson.pdf
2017 101/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre cooperação voluntária na Defensoria de Contagem-MG.pdf
2016 101/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a sistemática de plantões no Torneio Olímpico de Futebol Rio 2016, na Comarca de Belo Horizonte-MG.pdf (DO 29/06/2016)
2021 101/2021 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2º Instância e Tribunais Superiores - Direito Privado, e dá outrs providências.pdf (DO 06/03/2021)
2020 101/2020 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - Comarca de Cássia.pdf
2018 101/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a participação na força-tarefa do Projeto "Defensores sem Fronteiras" em Fortaleza.pdf (DO 08/05/2018)
2019 101/2019  Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria de Execução Penal de Ribeirão das NevesMG.pdf(DO 10/04/2019)
2015 101/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a 1ª oferta de vagas para remoção de 2015.pdf (DO 11/08/2015)
2014 101/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de Teófilo Otoni.pdf (DO 12/07/2014)
2013 101/2013 Resolução DPG
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no Mutirão de Medidas de Segurança em 2013.pdf (DO 11/10/2013)
2012 101/2012 Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria do Atendimento ao Público da Capital.pdf (DO 27/09/2012)
2011 101/2011 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de Defensor Público do VI Concurso Público.pdf (19/072011)
2010 101-2010 Resolução DPG
Designa coordenadora para Defensoria 2ª Instânica.pdf
2009 0101/2009 Resolução DPG
Confirmação na carreira da DP Renata da Silva Gontijo Marini.pdf
2015 100/2015 Resolução DPG
Dispõe sobre a confirmação na carreira de Defensoria Pública do VI Concurso.pdf (DO 11/08/2015).
2017 100/2017 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação de assessor da Defensoria Pública-Geral e dá outras providências.pdf
2016 100/2016 Resolução DPG
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao IV Congresso IBDFAM/MG, a ser realizado em Belo Horizonte.pdf (DO 29/06/2016)
2021 100/2021 Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de São Sebastião do Paraíso.pdf (DO 06/03/2021)
2020 100/2020 Resolução DPG
Dispõe sobre a movimentação de que trata a Resolução n, 346/2019.pdf
2018 100/2018 Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em participarem de cooperação voluntária e temporária nas Defensorias Especializadas em 2º Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.pdf (DO 05/05/2018)
2019 100/2019  Resolução DPG
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de consulta para interessados em participar de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores.pdf(DO 06/04/2019)
2014 100/2014 Resolução DPG
Dispõe sobre a designação do Coordenador Criminal e atribuição de função gratificada.pdf (DO 08/07/2014)