Aprova o Regimento da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf
2016
111/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público.pdf (DO 06/08/2016)
2021
111/2021
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação voluntária e temporária nas Defensorias Cíveis do Barreiro, Belo Horizonte-MG, e dá outras providências.pdf (DO 11/03/2021)
2020
111/2020
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Curvelo.pdf
2018
111/2018
Resolução DPG
Promove a alteração de que trata o art. 29 da Lei 22.790/2017, de 27 de dezembro de 2017 e dá outras providências.pdf (DO 19/05/2018)
2019
111/2019
Resolução DPG
Decisão contida no Incidente de Ajustamento Funcional nº012/2017, bem como o disposto no artigo 2º da Deliberação nª 009 de 2015, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.pdf(DO 24/04/2019)
2015
111/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge e dá outras providências.pdf (DO 31/07/2015)
2014
111/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjege.pdf (DO 26/07/2014)
2013
111/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre o expediente de 28/10/2013 e 15/11/2013, e dá outras providências.pdf (DO 23/10/2013)
2012
111/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre as ações de usucapião na Coordenadoria Capital Cível.pdf (DO 19/10/2012)
2011
111/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a Lista de Antiguidade.pdf (DO 06/08/2011)
2010
111-2010
Resolução DPG
remover a Defensora Pública Dhebora Maria Condé Ubaldo para a 16ª Defensoria Cível da comarca de Belo Horizonte.pdf
2009
0111/2009
Resolução DPG
disciplina os dias que não haverá expediente na DPMG.pdf
2017
110/2017
Resolução DPG
Dispõe sobre a Mutirão de Júris na Comarca de Montes Claros.pdf
2016
110/2016
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Unaí/MG (DO 21/07/2016)
2021
110/2021
Resolução DPG
Homologação da classificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de Pós-Graduação em Direito - comarca de Poços de Caldas.pdf (DO 11/03/2021)
2020
110/2020
Resolução DPG
Homologação da clasificação final do processo seletivo simplificado de estágio na área de pós-graduação em Direito - comarca de Areado.pdf
2018
110/2018
Resolução DPG
Dispõe sobre a oferta de vagas para remoção por meio do sistema dinâmico de que trata a Res. n. 196/2016, alterada pelas Res. n. 207/2017 e n. 16/2018, e dá outras providências.pdf (DO 17/05/2018)
2019
110/2019
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio Comarca de Areado/MG.pdf(DO 24/04/2019)
2015
110/2015
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio - Comarca de São João Nepomuceno.pdf (DO 04/08/2015)
2014
110/2014
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa de assessor institucional e dá outras providências.pdf (DO 26/07/2014)
2013
110/2013
Resolução DPG
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Edital nº 02/2013.pdf (DO 23/10/2013)
2012
110/2012
Resolução DPG
Dispõe sobre a designação para a 2ª Defensoria de Sucessões da Capital.pdf (DO 17/10/2012)
2011
110/2011
Resolução DPG
Dispõe sobre a composição de Comissão Sindicante.pdf (DO 12/08/2011)