Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da comarca de Contagem (DO 25/04/2026).
2026
4582/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação na forma de acumulação, na 5ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte/MG, exclusivamente nas demandas e atribuições relacionadas às matérias de Direito de Consumidor, na Turma Recursal do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte e Turma Recursal do Juizado Especial do Barreiro (DO 18/04/2026).
2026
4581/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública (DO 18/04/2026).
2026
4580/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de São Sebastião do Paraíso (DO 18/04/2026).
2026
4579/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Igarapé (DO 18/04/2026).
2026
4578/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Governador Valares (DO 17/04/2026).
2026
4577/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Barbacena, com atuação no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Barbacena (1ª e 2ª Unidades Jurisdicionais) e Turma Recursal (DO 17/04/2026).
2026
4576/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Três Corações (DO 18/04/2026).
2026
4575/2026
Resolução DPG
Identifica o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 16/04/2026).
2026
4574/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do júri na Unidade de Sacramento (DO 16/04/2026).
2026
4573/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Visconde do Rio Branco (DO 16/04/2026).
2026
4572/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a 1° Defensoria das Execuções Penais da Unidade de Ipatinga (DO 15/04/2026).
2026
4571/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 9ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 15/04/2026).
2026
4570/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 10ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado (DO 15/04/2026).
2026
4569/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em realizar acumulação na Defensoria Cível em Matias Barbosa, exclusivamente nas demandas de Família, litigiosas e Central de Conciliação (DO 15/04/2026).
2026
4568/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na Defensoria Cível da Unidade da Defensoria Pública em Além Paraíba (DO 15/04/2026).
2026
4567/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Rita do Sapucaí (DO 15/04/2026).
2026
4566/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível de Guanhães (DO 15/04/2026).
2026
4565/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta aos Defensores Públicos para composição das Câmaras de Estudos (DO 15/05/2026).
2026
4564/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Pedro Leopoldo (DO 14/04/2026).
2026
4563/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Luz (DO 15/04/2026).
2026
4562/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Luz (DO 15/04/2026).
2026
4561/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 2ª e 3ª Defensoria Criminal de Varginha (DO 14/04/2026).
2026
4560/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde e Fazenda Pública (DO 14/04/2026).
2026
4559/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta aos interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria do Juizado Especial da Unidade de Varginha, exclusivamente nas matérias afetas ao Juizado Especial Criminal (DO 14/04/2026).