Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Conselheiro Lafaiete (DO 28/04/2026).
2026
4607/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Araxá (DO 28/04/2026).
2026
4606/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Bocaiúva (DO 29/04/2026)
2026
4605/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Três Corações (DO 29/04/2026)
2026
4604/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Betim (DO 29/04/2026)
2026
4603/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Nova Serrana (DO 29/04/2026)
2026
4602/2026
Resolução DPG
Designa Defensores Públicos Auxiliares (DO 28/04/2026).
2026
4601/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento externo ordinário presencial nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em razão da realização de treinamento presencial do Sistema SOLAR (DO 28/04/2026).
2026
4600/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Unaí (DO 25/04/2026).
2026
4599/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Jaboticatubas (DO 28/04/2026).
2026
4598/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Brumadinho (DO 28/04/2026).
2026
4597/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 28/04/2026).
2026
4596/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria da Criança e do Adolescente da Unidade de Nova Lima (DO 25/04/2026).
2026
4595/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento no Projeto CEJUSC Itinerante, a ser realizado no Município de Oliveira, integrante da Comarca de Oliveira (DO 28/04/2026).
2026
4594/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a Corrida Caminhada da Assembleia Legislativa Cidadania em Movimento, no município de Belo
Horizonte (DO 28/04/2026).
2026
4593/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no projeto MP Itinerante, no município de Pedra do Indaiá (DO 28/04/2026).
2026
4592/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Montes Claros (DO 24/04/2026)
2026
4591/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 24/04/2026)
2026
4590/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Cível e das Famílias da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 24/04/2026)
2026
4589/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 24/04/2026)
2026
4588/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem (DO 24/04/2026)
2026
4587/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a Defensoria Fazendária da Unidade de Montes Claros (DO 23/04/2026).
2026
4586/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no evento “Direitos em Movimento Ouvidoria Itinerante – Edição Juiz de Fora (DO 24/04/2026)
2026
4585/2026
Resolução DPG
Identifica as gratificações temporárias estratégicas da Defensoria Pública (DO 23/04/2026).
2026
4584/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a dispensa e designação de Assessores da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e dá outras providências (DO 23/04/2026).