| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 4115/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde e fazenda pública da Defensoria Pública de Alfenas | |
| 2025 | 4114/2025 |
Resolução DPG |
Institui e dispõe sobre o Grupo Coordenador do Fundo Especial de Garantia de Acesso à Justiça (DO 07/11/2025). | |
| 2025 | 4113/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Belo Horizonte (DO 07/11/2025). | |
| 2025 | 4112/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Montes Claros (DO 06/11/2025). | |
| 2025 | 4111/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de São João da Ponte (DO 06/11/2025). | |
| 2025 | 4110/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 07/11/2025). | |
| 2025 | 4109/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Igarapé (DO 05/11/2025). | |
| 2025 | 4108/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Uberaba (DO 05/11/2025). | |
| 2025 | 4107/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Vespasiano (DO 05/11/2025). | |
| 2025 | 4106/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local e Substituta da Defensoria Pública de Bocaiúva (DO 05/11/2025). | |
| 2025 | 4105/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte (DO 05/11/2025). | |
| 2025 | 4104/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais do ano de 2026 (DO 05/11/2025). | |
| 2025 | 4103/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública de Boa Esperança e dá outras providências (DO 05/11/2025). | |
| 2025 | 4102/2025 |
Resolução DPG |
Autoriza membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, nos dias 3 e 4 de novembro de 2025, para participarem do XI Congresso Mineiro de Direito Civil a ser realizado em Ouro Preto (DO 05/11/2025). | |
| 2025 | 4101/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares (DO 05/11/2025). | |
| 2025 | 4100/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Local da Defensoria de São Sebastião do Paraíso (DO 05/11/2025). | |
| 2025 | 4100/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria de São Sebastião do Paraíso (DO 04/11/2025). | |
| 2025 | 4099/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a comemoração do “Dia da Justiça” na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 04/11/2025). | |
| 2025 | 4098/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a Ação Cívico Social promovida pela Polícia Militar de Minas Gerais, no município de Ibirité (DO 01/11/2025). | |
| 2025 | 4097/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Teófilo Otoni (DO 01/11/2025). | |
| 2025 | 4096/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 5ª Defensoria Cível da Capital e na 4ª e 5ª Defensorias Cíveis do Barreiro (DO 31/10/2025). | |
| 2025 | 4095/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante no Projeto MP Itinerante em Simonésia, Comarca de Manhuaçu (DO 04/11/2025). | |
| 2025 | 4094/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a primeira designação dos Defensores Públicos do IX Concurso, empossados em 12 de setembro de 2025 (DO 04/11/2025). | |
| 2025 | 4093/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Governador Valadares (DO 31/10/2025). | |
| 2025 | 4092/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (01/11/2025). |