Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 27/11/2025).
2025
4171/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública de Francisco Sá (DO 27/11/2025).
2025
4170/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 21ª, na 22ª e na 23ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 27/11/2025).
2025
4169/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível de Curvelo/MG, especificamente nas demandas da saúde e dos Direito das Crianças e dos Adolescentes Cível (DO 26/11/2025).
2025
4168/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Jaboticatubas (DO 26/11/2025).
2025
4167/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, nas 1ª, 2ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Defensorias de Família e 3ª Defensoria de Sucessões, todas da unidade de Belo Horizonte (DO 26/11/2025).
2025
4166/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de edital para credenciamento dos Defensores Públicos interessados em atuar na forma do art. 14-A do Código de Processo Penal, e art. 16-A do Código de Processo Penal Militar (DO 26/11/2025).
2025
4165/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, no Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade de Caratinga (DO 26/11/2025).
2025
4163/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, nas demandas de saúde da Defensoria Pública de Lavras (DO 26/11/2025).
2025
4162/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação na 4ª Defensoria Cível de Barbacena (DO 25/11/2025).
2025
4161/2025
Resolução DPG
Altera a Resolução n° 4045/2025 (DO 25/11/2025).
2025
4160/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a revogação da Resolução DPG n. 4111/2025 (DO 25/11/2025).
2025
4159/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Cambuí (DO 20/11/2025).
2025
4158/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Iturama (DO 20/11/2025).
2025
4157/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Guaranésia (DO 20/11/2025).
2025
4156/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação no Serviço de Cobrança e Recebimento de Honorários de Sucumbência instituído pela Resolução 2023/2023 (DO 20/11/2025).
2025
4155/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, nas 2ª, 10ª, 13ª, 16ª, 17ª, 20ª, 29ª, 32ª, 34ª e 35ª Defensorias Cíveis da Capital e na Defensoria de Registros Públicos da Capital (Usucapião) (DO 20/11/2025).
2025
4153/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, nas 37ª e 38ª Defensorias Cíveis da Capital (DO 20/11/2025).
2025
4152/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 11ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 19/11/2025).
2025
4151/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a Defensoria Criminal da Unidade de Patrocínio (DO 19/11/2025).
2025
4150/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Uberlândia (DO 18/11/2025).
2025
4149/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Ibiraci (DO 18/11/2025).
2025
4148/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados na colaboração permanente na Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (DO 18/11/2025).
2025
4147/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 15/11/2025).
2025
4146/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria de Execução Penal da Unidade de Ribeirão das Neves (DO 15/11/2025).