| Ano | N° da Resolução | Tipo | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 2025 | 4193/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a 2ª Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Vespasiano (DO 02/12/2025). | |
| 2025 | 4193/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, perante a 2ª Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Vespasiano (DO 02/12/2025). | |
| 2025 | 4192/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local Substituta da Defensoria Pública Brumadinho (DO 02/12/2025). | |
| 2025 | 4192/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenadoria Local Substituta da Defensoria Pública Brumadinho (DO 02/12/2025). | |
| 2025 | 4191/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Araçuaí (DO 29/11/2025). | |
| 2025 | 4190/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2ª, 3ª, 7ª e 16ª Defensorias Criminais, 4ª e 5ª Defensorias de Tóxicos, 5ª Defensoria da Auditoria Militar, Defensoria de Execuções Penais, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Defensorias do Juizado Especial Criminal (DO 02/12/2025). | |
| 2025 | 4190/2025 |
Resolução DPG (Retificação) |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2ª, 3ª, 7ª e 16ª Defensorias Criminais, 4ª e 5ª Defensorias de Tóxicos, 5ª Defensoria da Auditoria Militar, Defensoria de Execuções Penais, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Defensorias do Juizado Especial Criminal (DO 02/12/2025). | |
| 2025 | 4190/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2ª, 3ª, 7ª e 16ª Defensorias Criminais, 4ª e 5ª Defensorias de Tóxicos, 5ª Defensoria da Auditoria Militar, Defensoria de Execuções Penais, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Defensorias do Juizado Especial Criminal (DO 29/11/2025). | |
| 2025 | 4189/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 2ª Defensoria das Famílias da Unidade de Santa Luzia (DO 29/11/2025). | |
| 2025 | 4187/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação por acumulação no Serviço de Cobrança e Recebimento de Honorários de Sucumbência instituído pela Resolução 2023/2023 (DO 29/11/2025). | |
| 2025 | 4186/2025 |
Resolução DPG |
Institui e dispõe sobre o Comitê de Governança em Contratações Públicas (Do 29/11/2025). | |
| 2025 | 4185/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Itajubá (DO 05/12/2025). | |
| 2025 | 4185/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Itajubá (DO 29/11/2025). | |
| 2025 | 4184/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 29/11/2025). | |
| 2025 | 4183/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a alteração da Coordenação e da Coordenação Substituta da Defensoria Especializada de Urgências Criminais de Belo Horizonte (DO 28/11/2025) | |
| 2025 | 4182/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Santos Dumont (DO 28/11/2025). | |
| 2025 | 4181/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Januária (DO 28/11/2025). | |
| 2025 | 4180/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, dos Juizados Especiais Cíveis e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Unidade da Defensoria Pública em Formiga (DO 28/11/2025) | |
| 2025 | 4179/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, para substituição automática na 1ª Defensoria Criminal da Unidade de Sete Lagoas (DO 28/11/2025) | |
| 2025 | 4178/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Ouro Branco (DO 28/11/2025) | |
| 2025 | 4177/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação, na forma de acumulação, na 2ª e na 6ª Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional (DO 28/11/2025) | |
| 2025 | 4176/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro (DO 27/11/2025). | |
| 2025 | 4174/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Frutal (DO 27/11/2025) | |
| 2025 | 4174/2025 |
Resolução DPG |
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Unidade de Frutal (DO 27/11/2025). | |
| 2025 | 4173/2025 |
Resolução DPG |
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na Unidade de Betim (DO 27/11/2025). |