Dispõe sobre a nomeação de candidatas e candidatos aprovados no I Concurso Público para ingresso e provimento de cargos do quadro de apoio administrativo e serviços auxiliares da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 12/12/2025).
2025
4215/2025
Resolução DPG
Institui a Comissão para encerramento do exercício financeiro do Fundo Especial de Garantia de Acesso à Justiça – Fegaj – altera a Resolução nº 4045/2025 (DO 06/12/2025).
2025
4214/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Santa Luzia (DO 05/12/2025).
2025
4213/2025
Resolução DPG
Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Unaí (DO 10/12/2025).
2025
4212/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Passos (DO 10/12/2025).
2025
4211/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Itamogi (DO 10/12/2025).
2025
4210/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 12ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Público (DO 05/12/2025).
2025
4209/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em participar de acumulação voluntária e temporária na 1ª Defensoria Pública de Urgências Criminais de Belo Horizonte (DO 04/12/2025).
2025
4208/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante o evento Natal com a Toca de Assis, no município de Belo Horizonte (DO 04/12/2025).
2025
4207/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados(as) em prestar atendimento no projeto "Mutirão Cidadão: Uma Praça de serviços procê", a ser realizado no Município de Juatuba (DO 04/12/2025).
2025
4206/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o Mutirão "Creche para Todos" no âmbito da Defensoria Pública de Minas Gerais (DO 04/12/2025).
2025
4205/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Pública da Unidade de Cruzília (DO 04/12/2025).
2025
4204/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Substituta da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e Adolescentes - Ato Infracional de Belo Horizonte (DO 04/12/2025).
2025
4203/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o atendimento externo presencial, no dia 05 de dezembro de 2025, a partir das 13h30, nas Unidades da Defensoria Pública na Região Metropolitana e no Interior do Estado, em razão de capacitação dos colaboradores (DO 03/12/2025).
2025
4202/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre o atendimento externo presencial, no dia 05 de dezembro de 2025, a partir das 11h30, na Sede I da Unidade da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 03/12/2025).
2025
4201/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a alteração da Coordenação Local Substituta da unidade da Defensoria Pública de Montes Claros (DO 03/12/2025).
2025
4200/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Caratinga (DO 03/12/2025).
2025
4199/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na Defensoria Cível, na Defensoria das Famílias e Sucessões e na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade da Defensoria Pública em Teófilo Otoni/MG e Turma Recursal de Teófilo Oton (DO 03/12/2025).
2025
4198/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação Substituta da Defensoria Pública em Ibiraci (DO 03/12/2025).
2025
4197/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, (i) na Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Cataguases/MG e (ii) no Juizado Especial Criminal e na Turma Recursal em Cataguases (DO 02/12/2025).
2025
4197/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, (i) na Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Cataguases/MG e (ii) no Juizado Especial Criminal e na Turma Recursal em Cataguases (DO 02/12/2025).
2025
4196/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Leopoldina (DO 02/12/2025).
2025
4195/2025
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Arcos (DO 02/12/2025).
2025
4194/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 02/12/2025).
2025
4194/2025
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenadoria Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (02/12/2025).