Dispõe sobre a atualização do Capítulo VI – Das Disposições Finais e Transitórias do Sistema de Atividades Extraordinárias, criado pela Resolução DPG n. 3839/2025 (DO 07/05/2026).
2026
4652/2026
Resolução DPG
Institui o Regimento Interno do Grupo Coordenador do Fundo Especial de Garantia de Acesso à Justiça (DO 07/05/2026).
2026
4651/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Defensoria Pública Especializada do Consumidor em Belo Horizonte (DO 07/05/2026).
2026
4650/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Lagoa da Prata (DO 07/05/2026).
2026
4649/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Ponte Nova (DO 07/05/2026).
2026
4648/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Pará de Minas (DO 07/05/2026).
2026
4647/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de São João Nepomuceno (DO 07/05/2026).
2026
4646/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Curvelo (DO 07/05/2026).
2026
4645/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Ponte Nova (DO 07/05/2026).
2026
4644/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Lagoa Santa (DO 07/05/2026).
2026
4642/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Itabira (DO 06/05/2026).
2026
4641/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Residência, na área de Direito, realizado na Unidade de Diamantina (DO 06/05/2026).
2026
4640/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível em Baependi (DO 06/05/2026).
2026
4639/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante em alusão à comemoração do Dia da Defensoria Pública, no município de Araçuaí (DO 06/05/2026).
2026
4637/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento à população em situação de rua, em parceria com a Associação Banho de Amor, no município de Belo Horizonte (DO 06/05/2026).
2026
4635/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Três Pontas/MG, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde, fazenda pública, infância e juventude cível, e medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra mulher (DO 05/05/2026)
2026
4634/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, em órgãos de atuação na unidade de Lagoa Santa (DO 05/05/2026)
2026
4633/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a identificação dos cargos das carreiras instituídas pela Lei 22.790/2017 (DO 01/05/2026).
2026
4632/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a Coordenação da Unidade da Defensoria Pública em Diamantina (DO 01/05/2026).
2026
4631/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área
de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Itabira (DO 01/05/2026).
2026
4630/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito,
realizado na Unidade de Januária (DO 01/05/2026).
2026
4629/2026
Resolução DPG
Homologa a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós-Graduação em Direito, realizado na Unidade de Sete Lagoas (DO 01/05/2026).
2026
4628/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na prática de ato específico, em Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Patos de Minas (DO 01/05/2026).
2026
4627/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados e interessadas em cooperar, na pratica de ato específico, perante a Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio (DO 01/05/2026).
2026
4626/2026
Resolução DPG
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados em participar de cooperação temporária, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Criminal da Unidade de Pedro Leopoldo (DO 01/05/2026).