Indica nomes para a composição da Câmara de Estudos Institucionais e Controle de Constitucionalidade e Convencionalidade. - Publicada no DODP em 18/04/2023.
2023
312/2023
Deliberações
Indica nomes para a composição da Câmara de Estudos de Direitos Humanos e Tutela Coletiva. - Publicada no DODP em 25/04/2023.
2023
311/2023
Deliberações
Indica nomes para a composição da Câmara de Estudos de Tutela das Famílias. - Publicada no DODP em 18/04/2023.
2023
310/2023
Deliberações
Indica nomes para a composição da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público. - Publicada no DODP em 18/04/2023.
2023
309/2023
Deliberações
Indica nomes para a composição da Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal. - Publicada no DODP em 18/04/2023.
2023
308/2023
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de execução e de atuação na unidade de Lagoa Santa - Publicada no DODP em 31/03/2023.
2023
307/2023
Deliberações
Cria as Defensorias Públicas da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belo Horizonte. - Publicada no DODP em 31/03/2023.
2023
306/2023
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de execução e de atuação na unidade de São Sebastião do Paraíso. - Publicada no DODP em 31/03/2023.
2023
305/2023
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do Pedido de Urgência no Procedimento 009/2023. - Publicada no DODP em 30/03/2023.
2023
304/2023
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do Procedimento 013/2015. - Publicada no DODP em 30/03/2023.
2023
303/2023
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de execução e de atuação na unidade de Araguari. - Publicada no DODP em 30/03/2023.
2023
302/2023
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do Procedimento 035/2016. - Publicada no DODP em 30/03/2023.
2023
301/2023
Deliberações
Dispõe sobre a Lista de Antiguidade apurada até 31 de janeiro de 2023. - Publicada no DODP em 31/03/2023.
2023
300/2023
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de execução e de atuação na unidade de Três Corações. - Publicada no DODP em 15/02/2023.
2023
299/2023
Deliberações
Altera a distribuição dos órgãos de atuação de Iturama. - Publicada no DODP em 15/02/2023.
2023
298/2023
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de execução e de atuação na unidade de Ibirité. - Publicada no DODP em 15/02/2023.
2023
297/2023
Deliberações
Dispõe sobre recurso administrativo nos autos do Procedimento 037/2022. - Publicada no DODP em 01/02/2023.
2023
296/2023
Deliberações
Cria e regulamenta a Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional (CESP) e dá outras providências - Publicada no DODP em 01/02/2023.
2023
295/2023
Deliberações
Altera o art. 10 da Deliberação nº 196/2021, que dispõe sobre normas gerais para criação das Coordenadorias de Atuação Estratégica (CAE); revoga o artigo 22, caput e §§ 1º, e 2º, da Deliberação nº 211/2021, o artigo 21, caput e §1º, da Deliberação nº 232/2022, e o artigo 20, caput e parágrafo único, da Deliberação nº 268/2022. - Publicada no DODP em 01/02/2023.
2023
294/2023
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução e atribuição na das Defensorias Especializadas de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Privado. - Publicada no DODP em 01/02/2023
2022
293/2022
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e de execução na Unidade da Defensoria Pública de Barbacena. - Publicada no DODP em 08/12/2022.
2022
292/2022
Deliberações
Dispõe sobre os calendários das sessões ordinárias para o primeiro semestre de 2023. - Publicada no DODP em 08/12/2022.
2022
291/2022
Deliberações
Altera o quantitativo de órgãos de atuação e execução na Unidade da Defensoria Pública de Ipatinga. - Publicada no DODP em 25/11/2022.
2022
290/2022
Deliberações
Dispõe sobre o julgamento do recurso contido no Procedimento nº 085/2022. - Publicada no DODP em 23/11/2022.
2022
289/2022
Deliberações
Dispõe sobre o recesso de final de ano. - Publicada no DODP em 23/11/2022.