(Republicado) Designa a Defensora Pública Tamiris Gomes Brandão para cooperar, em regime de acumulação, na 4ª Defensoria de Família de Belo Horizonte (DO 27/02/2026).
2026
12553/2026
Retifica o Ato DPG n.º 12.127/2025, para designar a Defensora Pública Diana de Lima Prata Camargos, em substituição ao Defensor Público Guilherme Andrade Carneiro Deckers, nos plantões da Defensoria Pública-Geral dos dias 27 a 30 de março de 2026 (DO 26/02/2026).
2026
12552/2026
CONCEDE ao Defensor BELMAR AZZE RAMOS, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/11/2025 (DO 07/03/2026)
2026
12551/2026
(Republicado) RETIFICA parte do Ato nº 4.105/2023, referente ao Defensor Belmar Azze Ramos(DO 11/03/2026).
2026
12551/2026
RETIFICA parte do Ato nº 4.105/2023, referente ao Defensor Belma Azze Ramos (DO 07/03/2026)
2026
12550/2026
Retifica o Ato DPG n. 12.085/2025, no período vespertino do dia 27/02/2026, conforme anexo (DO 26/02/2026).
2026
12549/2026
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, por 08 (oito) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2026, ao Defensor Público GILSON SANTOS MACIEL (DO 27/02/2026).
2026
12547/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 26/02/2026).
2026
12545/2026
Designa, a partir do dia 24 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.924/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 26/02/2026).
2026
12544/2026
DESIGNA, na forma do artigo 8º da Deliberação CSDPMG n. 546/2025, a Defensora Pública ISABELA SALOMÃO SILVA para cooperar, na prática de ato específico, no acervo processual do Defensor Público licenciado,
conforme manifestação da Coordenadoria Estratégica do Sistema Prisional (DO 26/02/2026).
2026
12543/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba (DO 26/02/2026).
2026
12542/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4378/2026, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar,na prática de ato específico e de forma presencial, na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem/MG, no dia e período indicado no citado anexo.
2026
12541/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4358/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, por ato específico, perante a 3ª Defensoria dos Direitos da Criança e dos Adolescentes da Unidade de Contagem/MG, nos dias e turnos mencionados no citado anexo.
2026
12540/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública LETÍCIA BARRA VIEIRA licença, por 15 (quinze) dias (DO 03/03/2026).
2026
12539/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria
Pública em Ipatinga
2026
12538/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em
Ibirité
2026
12537/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Coordenação Regional Cível da Capital
2026
12536/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Ato Infracional, nos termos da Resolução DPG n. 1388/2023 e Resolução DPG n. 4104/2025.
2026
12535/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4368/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem,na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem/MG,que serão realizadas nos dias e períodos indicados no citado anexo.
2026
12534/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4390/2026, a Defensora Pública ELIANE VIEIRA RIBEIRO SILVA, Madep. 0211-D/MG, e a Defensora Pública CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA, Madep. 0226-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria das Famílias (conflitos, impedimentos e suspeições) e na Defensoria dos Juizados Especiais (exclusivamente nas Tutelas de Saúde, inclusive na Turma Recursal) da Unidade da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete/MG, com início em 24 de fevereiro de 2026 e previsão de término no dia 23 de agosto de 2026.
2026
12533/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4380/2026, as Defensoras Públicas Marina de Almeida Gussem, Madep 0992-D/MG, Mariana Bissoni de Souza, Madep 0989-D/MG e Liliana Soares Martins Fonseca, Madep 0629-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Integral da Defensoria de Boa Esperança/MG, com início em 24 de fevereiro de 2026, com revisão de término em 23 de agosto de 2026.
2026
12532/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4365/2026, a Defensora Pública Sâmara Soares Damato, Madep 0875-D/MG, para cooperar, na forma de acumulação, na 2ª Defensoria Mista e na 3ª Defensoria Mista da Unidade da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco/MG (exclusivamente na área de Saúde e na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível), com início em 18 de março de 2026 e previsão de término no dia 17 de setembro de 2026.
2026
12531/2026
Designa a Defensora Pública Cláudia Costa de Almeida e o Defensor Público Thiago Campos Soares Melo Franco para o atendimento itinerante do Projeto "Defensoria Vai Até Você", que será realizado no dia 28 de fevereiro de 2026
2026
12530/2026
Designa, dispensado o edital, na forma do art. 4º, inciso II, do art. 5º, inciso III, §6º, e do art. 7°, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, a Defensora Pública Cleide Aparecida Nepomuceno, para cooperar, por ato específico, no atendimento itinerante Defensoria Vai Até Você, que ocorrerá no dia 28 de fevereiro de 2026
2026
12529/2026
Declara aposentada, a partir de 07 de novembro de 2025, JOYCE HELENA COSTA REZENDE, Defensora Pública de Classe Especial, com proventos pela última remuneração, integral, com paridade nos termos do art. 147,
§2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT (DO 26/02/2026).