Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 28/02/2026).
2026
12578/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4398/2026, o Defensor Público PAULO ROBERTO PIO DUARTE e a Defensora Pública ADRIANA MACHADO ALBERNAZ para cooperarem, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria das Famílias da Unidade da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 28/02/2026)
2026
12577/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4392/2026, o Defensor Público WANDERSON DIAS FERNANDES, o Defensor Público VANDERLEI CAPANEMA e o Defensor Público LEONARDO MONTEIRO DO AMARAL,
para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais (órgão desprovido) da Unidade da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 28/02/2026).
2026
12576/2026
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4387/2026, a Defensora Pública CLEIVA ISABEL DETOMI, o Defensor Público ROSENIL JOSÉ MOREIRA COUTO e o Defensor Público JÚLIO CÉSAR XAVIER para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Barroso (DO 28/02/2026).
2026
12575/2026
Nomeia, REGINALDO CARDOSO DA SILVA, nos termos do artigo 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c artigo 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resolução nº 3910, de 30 de agosto de 2025, para o exercício do cargo de provimento em comissão CAD-7, Código DP0717, de recrutamento amplo, para atuar na Diretoria de Patrimônio e Almoxarifado, da Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura (DO 05/02/2026).
2026
12574/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 28/02/2026).
2026
12573/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras (DO 28/02/2026).
2026
12572/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete (DO 28/02/2026).
2026
12571/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pitangui (DO 28/02/2026).
2026
12570/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital (DO 28/02/2026).
2026
12569/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni (DO 28/02/2026).
2026
12568/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (DO 28/02/2026).
2026
12567/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Rita do Sapucaí (DO 28/02/2026).
2026
12566/2026
Designa a Defensora Pública Emília Eunilce Alcaraz Castilho para atuar, como colaboradora permanente, sem prejuízo das atribuições ordinárias, na Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos
Direitos das Crianças e dos Adolescentes, designada para um mandato de 02 (dois) anos (DO 28/02/2026).
2026
12565/2026
Designa os Defensores Públicos abaixo nominados para cooperarem, em acumulação por ato específico, no Mutirão Processual perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim (DO 27/02/2026).
2026
12564/2026
Designa, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Wilson Hallak Rocha para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.114.452/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 27/02/2026).
2026
12563/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 27/02/2026).
2026
12562/2026
Retifica o Ato DPG n.º 12.554/2026, para designar as Defensoras Públicas Tamiris Gomes Brandão e Deborah Maia Carneiro Costa como substitutas automáticas na 4ª Defensoria de Família de Belo Horizonte (DO 28/02/2026).
2026
12561/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo (DO 27/02/2026).
2026
12560/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Januária (DO 27/02/2026).
2026
12559/2026
Designa, a partir do dia 05 de março de 2026, o Defensor Público Francis Vanine de Andrade Reis para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.594/2026, em tramitação em São
Francisco (DO 27/02/2026).
2026
12558/2026
Designa, a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.318/2026, em tramitação em Betim (DO 27/02/2026).
2026
12557/2026
Designa, a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, a Defensora Pública Sara Carvalho Matanzaz para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.100.580/2026, em tramitação em
Corinto (DO 27/02/2026).
2026
12556/2026
Designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos nominados nos Anexos I e II para cooperarem no mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Timóteo, situado no Município e Comarca de Timóteo (DO 26/02/2026).
2026
12555/2026
Designa, a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, o Defensor Público Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.114.393/2025, em tramitação em São Sebastião do Paraíso (DO 26/02/2026).