CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora CHRISTIANNE KELLEN RIBEIRO DE MIRANDA CASTRO, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício (DO 06/03/2026).
2026
12603/2026
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor WILIAM RICCALDONE ABREU, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício (DO 06/03/2026).
2026
12602/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itamonte (DO 04/03/2026).
2026
12601/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé (DO 04/03/2026).
2026
12600/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 04/03/2026).
2026
12599/2026
Designa, a partir do dia 02 de março de 2026, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.250/2026, em tramitação em Sabará (DO 04/03/2026).
2026
12598/2026
Resolve interromper, nos termos do art. 6º da Deliberação nº 396, de 16 de março de 2024, a licença para acompanhamento de pessoa doente em família concedida à Defensora Pública LETÍCIA BARRA VIEIRA (DO 09/03/2026).
2026
12597/2026
DESIGNA o Defensor Público DAVI CLÉRISTON CAMPOS PEREIRA para cooperar, na forma de acumulação, na 3ª Defensoria Criminal da Unidade da Defensoria Pública em Manhuaçu (04/03/2026).
2026
12596/2026
Designa, a partir do dia 02 de março de 2026, o Defensor Público Thiago Dutra Vaz de Souza para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.736/2026, em tramitação em Betim (DO 04/03/2026).
2026
12595/2026
Designa, a partir do dia 02 de março de 2026, a Defensora Pública Franciely Oliveira Hage Moisés para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.677/2026, em tramitação em Governador Valadares (DO 04/03/2026).
2026
12594/2026
Designa, a partir do dia 02 de março de 2026, o Defensor Público José Edvaldo Girão Júnior para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.918/2026, em tramitação em Curvelo (DO 04/03/2026).
2026
12593/2026
Retifica o Ato DPG n. 12.541/2026, no período vespertino do dia 02/03/2026, conforme anexo (DO 03/03/2026).
2026
12592/2026
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, por 08 (oito) dias, a partir de 27 de fevereiro de 2026, à Defensora Pública LETÍCIA BARRA VIEIRA (DO 09/03/2026).
2026
12591/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Bom Despacho (DO 03/03/2026).
2026
12590/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras (DO 03/03/2026).
2026
12589/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 03/03/2026).
2026
12588/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santo Antônio do Monte (DO 03/03/2026).
2026
12587/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela coordenação Regional Criminal da Capital (DO 03/03/2026).
2026
12586/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 03/03/2026).
2026
12585/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Iturama (DO 03/03/2026).
2026
12584/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá (DO 03/03/2026).
2026
12583/2026
DESIGNA, dispensado o edital, na forma do artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, o Defensor Público JONATHAS SOM MACHADO para cooperar, por três meses, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Ouro Branco (DO 03/03/2026).
2026
12582/2026
Autoriza a edição e aprova as Portarias n. 01/2026 e n. 02/2026 editadas pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá (DO 28/02/2026).
2026
12581/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases, nos termos do Parecer n.1742/2026/AIDPG (DO 27/02/2026).
2026
12580/2026
Designa as servidoras públicas Alessandra Machado Amaral e Jady Caroline de Sousa Costa para realização do plantão diurno extraordinário da Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASCOM (DO 28/02/2026).