Nos moldes da Resolução nº 201/2021, designa a Defensora Pública J.M.M.T e os Defensores Públicos P.C.A.A e P.H.M.L.L, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, cooperarem na 10ª Defensoria de Família da Capital, com início em 28 de
2020
180/2020
Designa a Defensora Pública E.M.P.A, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, no processo de B.N.B.F, 4400014-05.2019.8.13.0111, do Sistema Eletrônico de Execução Unificdo da Unidade da Defensoria de Parta (MG)
2019
180/2019
Licença à gestante
2021
179/2021
Designa, com anuência das mesmas, em substituição as Defensoras Públicas G.G.P.T e J.T.S as Defensoras Públicas R.B.M.S e A.P.A para integrarem a Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - COMEV – de Teófilo Otoni; a primeira como
2020
179/2020
Retifica o Ato n 121/2020, publicado no D.O. em 01/04/2020, quanto a data de previsão de início
2019
179/2019
Licença-paternidade
2021
178/2021
Nos moldes do disposto no artigo 1º, da Resolução nº 123/2021, prorroga para o dia 26 de setembro de 2021 o prazo do término da cooperação voluntária da Defensora Pública D.B.N do Defensor Público W.D, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/
2020
178/2020
Autoriza o afastamento do defensor público R.S, por 04 (quatro) meses, a contar de 04 de junho de 2020, para concorrer às próximas eleições municipais para a prefeitura do município de Iguatama/MG
2019
178/2019
Designa o Defensor Público M.T.O para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 0175.12.001.411-3, na defesa do réu J.B.S, na Comarca de Conceição do Mato Dentro
2021
177/2021
Designa a Defensora Pública M.M.G, e o Defensor Público T.C.M.G, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da Resolução nº 201/2021, cooperarem na 10ª Defensoria de Família da Capital, com início em 28 de maio de 2021 e
2020
177/2020
Designa J.A.C, ocupante do cargo em comissão CAD-17, código DP01709, para chefiar a Diretoria de Direitos, Vantagens e Aposentadoria, da SGPSO, A.L.J, ocupante do cargo em comissão CAD-17, código DP 01707, para chefiar a Diretoria de Desenvolvimento de Sistema e Projetos, e
2019
177/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
176/2021
Designa o Defensor Público G.B.M, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 27 de maio de 2021, nos autos do processo nº 0024.09.708.380-2, na defesa do réu B.R.S, e, no dia 31 de maio de 2021, nos autos do processo nº 0024.13.312.760-2, na defesa do réu L.F.D.C,
2020
176/2020
Autoriza o fastamento do defensor público G.C.F, por 04 (quatro) meses, a contar de 04 de junho de 2020, para concorrer às próximas eleições municipais para a prefeitura do município de Quartel Geral/MG
2019
176/2019
Nomeia H.S.P.L.A, para o cargo de provimento em comissão CAD-4 código DP0402, de recrutamento amplo
2019
175/2019
Licença luto
2020
174/2020
D.V.C, ocupante do cargo efetivo de agente governamental, nível III, grau G, opção pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão CAD-3 DP0309, a contar de 11 de maio de 2020
2019
174/2019
Remove, retroativamente o servidor R.B.S
2019
173/2019
Concede o afastamento preliminar à aposentadoria
2019
172/2019
Concede o afastamento preliminar à aposentadoria
2021
171/2021
Designa os (as) Defensores (as) Públicos (as) M.C.V,A.H.B.O, D.F.M, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1143.0110.2019.0.004
2020
171/2020
Designa os Defensores Públicos R.M.P, B.B.K, para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da Defensoria de Sete Lagoas/MG, a partir de 18 de maio de 2020, com previsão de término em 06 de