Altera designação de cooperação voluntária nas Defensorias Cíveis do Barreiro
2020
003/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as), para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão processante encarregada de conduzir a sindicância administrativa investigatória n. 1108.1507.2019.0.003
2019
03/2019
Atuando em regime de cooperação na 3ª e 5ª Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível (Direito Público) - Desist Cível de Belo Horizonte/MG
2021
002/2021
Exonera, a partir de 08 de janeiro de 2021, J.V.P, do cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0715. de recrutamento amplo desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
002/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as), para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração nº. 001/2020
2019
02/2019
Procedimento administrativo disciplinar n. 0918.0910.2015.0.0.004
2025
1.494/2025
Designa o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Diego Mendes de Sousa, MASP: 7522865, para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Finanças, Planejamento e Contabilidade,
nos dias 23 e 24 de outubro de 2025.
2020
001/2020
–Designa os Defensores (as) Públicos (as) A.E.F.O, C.C.R e L.G.F, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir a apuração contratual n. 004/2019
2019
01/2019
Procedimento administrativo disciplinar n. 1047.0612.2017.0.004
2026
Ato 13154/
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4477/2026, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, na Defensoria de Cooperação e Conflitos da Unidade de Patos de Minas (DO 05/05/2026)
2026
Ato 12731/
Concede à Defensora Pública, Camila Prado Moreira Penna, licença, retroativamente, pelo período de 03 (três) dias, entre 03/03/2026 a 05/03/2026 (DO 17/03/2026)
2025
Ato 11170/
Designa o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico, de forma exclusivamente virtual/remota, nas Audiências Criminais, incluindo audiências de custódia, da Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ubá (DO 23/09/2025).
2025
Ato 9220/2
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro (DO 13/03/2025)
2025
Nº 8846/20
Designa o Defensor Público MARCELO VASCONCELOS DE SOUSA, MADEP nº 0139, na forma de acumulação, como substituto automático do Defensor Público JEFFERSON GUIMARÃES SOARES, MADEP nº 0838, no dia 30 de janeiro de 2025
2024
Nº 6785/20
Concede afastamento por 08 (oito) dias, retroativamente, a partir de 28 de maio de 2024, à PRISCILA BRITO DE MELO, MADEP 0805.
2024
N. 6612/20
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2024, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pará de Minas
2024
Nº 6482/20
DESIGNA, a partir do dia 02 de maio de 2024, o Defensor Público PABLO HENRIQUE PIMENTA FARINHA, Madep 0681-D/MG, para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados nos autos do IPM 105.423/2024 - 54º BPM de Ituiutaba/MG.
2024
Ato 6410/2
CONCEDE à defensora CYNTHIA CAZARIMVIEIRA BRAGA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSORA PÚBLICA DE CLASSEESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 5º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 25/09/2023. *Retifica o Ato nº 4.641/2023 publicado em 12/10/2023, altera a vigência de 25/09/2018 para25/09/2023 (DO 25/04/2024)
2023
N. 5153/20
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras
2023
N. 4182/2023
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023 da Defensoria Pública
de Poços de Caldas e da Microrregião XXXV, conforme solicitado pela Coordenação Regional Alto do Rio Pardo
2023
N. 5129/2023
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Januária
2023
Nº 5090/2023
Concede licença por 07 (sete) dias, retroativamente, a partir de 01 de novembro de 2023, à Defensora Pública DIANA DE LIMA PRATA CAMARGOS
2023
N. 4894/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni
2023
Ato 5058/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras (DO 08/11/2023)
2023
Nº 5006/2023
Nomeia para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, recrutamento amplo, ANA CAROLINA GONÇALVES PETRACCONI, CATE DPA0173