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Faltam 138 dias para os 50 Anos da DPMG

Planejamento Estratégico 2023 - 2025

Atos DPG

Ano N° do Ato Descrição Arquivo
2019 09/2019 Fixa a remuneração da Comissão de Concurso e da Banca Examinadora
2020 008/2020 - Designa Defensores Públicos para integrarem o Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania de Juiz de Fora
2019 08/2019 Designa o Defensor Público, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 0139862-98.2017.8.13.0471
2021 007/2021 Autoriza o defensor público G.S.M a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2020 007/2020 Designa Defensor Público para atuar voluntariamente em plenário do júri em 5/3/2020
2019 07/2019 Dispensa gratificação temporária estratégica GTEDP-3 DPGT301
2021 006/2021 Autoriza a defensora pública L.O.O. a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2020 006/2020 Concede licença a gestante, à defensora pública C.L.C., a partir de 19 de dezembro de 2019
2019 06/2019 Exoneração do cargo de provimento em comissão CAD-4
2021 005/2021 Modifica prazo para cooperação voluntária na Desits-Cível/Público
2020 005/2020 Concede, para regularização funcional, licença-paternidade ao defensor público V.P.M, a partir de 03 de dezembro de 2019
2019 05/2019 Licença à gestante
2025 4.052/2025 Dispõe sobre a abertura de consulta para interessadas e interessados em prestar atendimento itinerante durante a V Edição da Jornada Mundial dos Pobres, promovida pelo Centro Universitário Arnaldo Janssen – UniArnaldo, no município de Belo Horizonte.
2021 004/2021 Prorroga designação do defensor público B.F.J. para a cooperação na Desits-Cível/Público
2020 004/2020 Designa os Defensores Públicos, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda Pública) em Belo
2019 04/2019 Atuando em regime de cooperação na 3ª e 5ª Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível (Direito Público) - Desist Cível de Belo Horizonte/MG
2021 003/2021 Altera designação de cooperação voluntária nas Defensorias Cíveis do Barreiro
2020 003/2020 Designa os Defensores (as) Públicos (as), para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão processante encarregada de conduzir a sindicância administrativa investigatória n. 1108.1507.2019.0.003
2019 03/2019 Atuando em regime de cooperação na 3ª e 5ª Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível (Direito Público) - Desist Cível de Belo Horizonte/MG
2021 002/2021 Exonera, a partir de 08 de janeiro de 2021, J.V.P, do cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0715. de recrutamento amplo desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020 002/2020 Designa os Defensores (as) Públicos (as), para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração nº. 001/2020
2019 02/2019 Procedimento administrativo disciplinar n. 0918.0910.2015.0.0.004
2025 1.494/2025 Designa o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Diego Mendes de Sousa, MASP: 7522865, para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Finanças, Planejamento e Contabilidade, nos dias 23 e 24 de outubro de 2025.
2020 001/2020 –Designa os Defensores (as) Públicos (as) A.E.F.O, C.C.R e L.G.F, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir a apuração contratual n. 004/2019
2019 01/2019 Procedimento administrativo disciplinar n. 1047.0612.2017.0.004