Prorroga o prazo da cooperação voluntária da Defensora Pública A.N.F.L, para, voluntariamente, sem prejuizo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados - Juizado Especial
2020
026/2020
Designa o defensor público W.H.R para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 29 de janeiro de 2020, nos autos nº 0209.12.004.978-5, na defesa do réu E.S.V., que será realizado na Comarca de Curvelo-MG
2019
26/2019
Remove a servidora R.A.O, da Defensoria Pública da Comarca de Uberaba para a Defensoria Pública da Comarca de Patrocínio
2021
025/2021
Nomeia, C.M.M, para o cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0715, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em substituição, à servidora J.V.P, exonerada do referido cargo a partir de 08/01/2021
2020
025/2020
Designa a Defensora Pública N.S.C para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do SEEU na Unidade da Defensoria em Santa Luzia, de 24/01/20202 e previsão de término em 12/02/2020.
2019
25/2019
Autoriza o Defensor Público B.F.J, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2020
024/2020
Designa Defensores (as) Públicos (as) C.B.P., D.S.R. e F.H.V. para, sob a presidência do primeiro, reconstituirem a comissão processante encarregada de conduzir sindicância administrativa Investigatória n. 1105.2806.2019.0.003
2019
24/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da Família, por 14 dias
2019
23/2019
Alteração de nome do Defensor Público
2020
022/2020
Designa defensor público para acompanhar, voluntariamente, sem ônus para a Administração, oitiva testemunhal nos autos n. 5001229-49.2019.8.13.0116, em trâmite na Comarca de Alfenas
2019
22/2019
Licença à gestante
2019
21/2019
Exonera a pedido - W.J.V.S
2021
020/2021
Exonera, a partir de 1º de fevereiro de 2021, V.C.M.N, do cargo de provimento em comissão CAD-17 Código DP01703, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
020/2020
Concede a F.M.F, ocupante de cargo de Defensor Público, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, por 30 dias, no período de 07/01/2020 a 05/02/2020.
Designa os Defensores Públicos M.R.N, L.H.A.C, R.A.A.P, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de onduzir o procedimento interno de apuração nº 007/2020. Nos termos do art.39,2º, da Deliberação nº 07/2012, do CSDPMG, concede-se o prazo de
2020
019/2020
Concede, para regularização funcional, licença a gestante, à defensora pública F.M.A, a partir de 24 de outubro
2019
19/2019
Atuar voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 74.2017.8.13.0209, na Comarca de Curvelo
2021
018/2021
Prorroga o prazo da cooperação voluntária dos Defensores Públicos B.F.J, A.S.S.J e da Defensora Pública M.F.S.A, respondendo os mesmos, como Órgão de Execução em regime de cooperação, na Defensoria Especilializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público,
2020
018/2020
Declara, a pedido, para regularização funcional,alteração no nome defensora pública P. de M.C., a partir de 05 de dezembro de 2019
2019
18/2019
Atuar voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 313110205645, na Comarca de Ipatinga
2020
017/2020
Autoriza o defensor público T.C.M.G. a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2019
17/2019
Execer a função de examinador suplente, na disciplina Direito Processual Civil, da Banca Examinadora do VII concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2021
016/2021
Nomeia, L.B.P.A, para o cargo de provimento em comissão CAD-17, Código DP01703, de recrutamento amplo, para chefiar a Diretoria de Informação e Dados desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais