03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
044/2021
veja aquiExonera, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2021, P.H.P.L, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de Classe Inicial, Código DP-I, da Carreira de Defensor Público Estadual
2020
044/2020
Designa o Defensor Público M.T.F.X, para atuar, voluntariamente, nas sessões pelnárias do Tribunal do Júri, referente aos autos nº 0105.15.015.981-9 e nº 0438286-62.2016.8.13.0105, na comarca de Governador Valadares
2019
44/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
043/2021
Designa os Defensores Públicos L.C.A.J, J.P.T.D, para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da Defensoria de Três Corações/MG. com início em 01 de março de 2021 e com previsão de término em
2020
043/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
43/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2020
042/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
42/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
041/2021
Designa os Defensores (as) Públicos (as) E.M.P.S.B, M.T.B, C.F.L, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1108.1507.2019.0.004
2020
041/2020
Designa, com anuência da mesma, a Defensora Pública L.C.A.J, para atuar em favor dos presos cujas prisões vinculadas a processos criminais da comarca de Lima Duarte que estejam recolhidos cautelarmente no presídio de Matias Barbosa
2019
41/2019
10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2021
040/2021
Designa a Defensora Pública L.C.A.J, para, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU - da Defensoria Pública em Muriaé/MG, com início em 26 de
2020
040/2020
Exonera à pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2020, H.S.P.J.A, do cargo de provimento em comissão CAD-4, Código DP0402, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
40/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercicio
2020
039/2020
Remove o servidor A.F.S, da Coordenadoria da Escola Superior e de Estágio/Serviço Voluntário para Assessoria de Comunicação e Cerimonial, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2020
2019
39/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 9º quinquênio de exercicio
2020
038/2020
Designa os Defensores Públicos G.O.M; A.M.C.N; N.S.P.Nm, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1106.0307.2019.0.004
2019
38/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
037/2021
Designa a Defensora Pública D.M.C.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no respectivo Órgão de Atuação, nos moldes da resolução nº 45/2021, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas
2020
037/2020
Remove a servidora V.G.K, da Diretoria de Patrimônio e Almoxarifado para a Coordenação de Estágio e Serviço Voluntário, retroagindo os efeitos deste ato a 7 de fevereiro de 2020
2019
37/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
036/2021
Designa os Defensores Públicos M.C.F.C, V.P.M, L.S.M.F, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de atuação, cooperarem na 1ª Defensoria Pública dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que envolvam direito de
2019
36/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
035/2021
Designa o defensor público M.T.O, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, na defesa de F.S.S, na sessão plenária do Tribunal do Júri da comarca de Araguari/MG