Concessão de 03 (trÊs) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2021
053/2021
Designava o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 11 de março de 2021, nos autos do processo nº 0035.16.011.354-0, na defesa da ré F.S.S na comarca de Araguari/MG
2020
053/2020
Autoriza o afastamento do defensor público M.G, para participar da reunião da Comissão da Igualdade Étnico Racial da Anadep que acorrerá no dia 05 de março de 2020 em Brasília-DF
2019
53/2019
Concede o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 06 de dezembro de 2018
2021
052/2021
Designa os Defensores Públicos R.A.A.D, L.H.A.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda
2020
052/2020
Dispensa a função gratificada FGDP-7 DPF705
2019
52/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
051/2020
Designa os Defensores(as) Públicos (as) F.T.B, F.M.T.F.M, F.M.A, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1111.2410.2019.0.004
2019
51/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
050/2021
Antecipa o prazo do término da cooperação voluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, em matéria que envolva exclusivamente a Infância e JUventude, pela Defensora Pública D.M.C.C para o dia 10 de março de 2021
10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2021
049/2021
Designa os Defensores Públicos B.B.R, R.A.A.A.D, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda
2020
049/2020
Designa os Defensores Públicos F.R.L, M.R.F, I.S.J, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir a sindicância administrativa investigatória n. 1108.1507.2019.0.003
2019
49/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
048/2021
Declara nulo e sem efeito, desde 18/11/2020, nos termos do artigo 6º da resolução 288/2020, o distintivo número 2937 e a cédula de identidade funcional número 2995 da Defensoria Pública F.O.R.C, em razão de extravio, para fins de regularização funcional
2020
048/2020
Designa os Defensores Públicos W.R.A, P.M.V, M.R.N, para, sob a presidência do primeiro, recomporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1074.0612.2017.0.004
2019
48/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
047/2021
Designa o Defensor Público D.O.S.G, para atuar, voluntariamente, no plenário do Júri, no dia 18 de março de 2021, nos autos nº 0388.18.001.165-1, na defesa do réu P.C.S a ser realizado na comarca de Luz/MG
2020
047/2020
Designa o Defensor Público F.L.C.A, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, na promoção da Defesa dos assistidos, na comarca de Belo Horizonte
2019
47/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
046/2020
Prorroga o prazo para apresentação do reletório por 90 (noventa) dias do PAAC 001/2019, a contar de 27/12/2019
2019
46/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
045/2021
Designa os (as) Defensores (as) Públicos (as) M.B, A.H.B.O. D.F.M, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1143.0110.2019.0.004
2020
045/2020
Designa o Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinado os interesses de C.A.S, V.S.G, C.M.S, em ação ação de alvará judicial