Concede o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 18 de dezembro de 2018
2020
064/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
64/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
063/2021
Antecipa o prazo do término da cooperação voluntária na 1ª Defensoria dos Juizados - Juizado da Fazenda Pública em curso pela Defensora Pública A.N.F.L, com efeitos retroativos a 16 de março de 2021
2020
063/2020
Concessão de 10% (dez por cento)de adcional referente ao 7º quinquênio administrativo
2019
63/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
062/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
62/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
061/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
61/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
060/2021
Designa a Defensora Pública P.R.F.B.P e o Defensor Público I.S.J, para, voluntariamente, sem prejuizo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da resolução nº111/2021, cooperarem nas Defensorias Cíveis do Barreiro, Belo Horizonte, pelo período compreendido
2020
060/2020
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2019
60/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
059/2021
Antecipa o prazo do término da cooperação voluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, em matéria de execuções penais, pela Defensora Pública L.S.M.F, para o dia 11 de março de 2021
2020
059/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio, para serem gozadas oportunamente
2019
59/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
058/2021
Designa o Defensor Público A.T.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no respectivo Órgão de Atuação, nos moldes da resolução nº101/2021, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e tribunais Superiores Cível-Privado, com início em 11 de março de 2021
2020
058/2020
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional redeferente ao 4º quinquênio administrativo
2019
58/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
057/2021
Autoriza a Defensora Pública L.B.V, a residir em comarca limítrofe (Nova Lima/MG) à de sua atuação (Belo Horizonte/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº016/2005
2020
057/2020
Concessão de 03 (três)meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio, para serem gozadas oportunamente
2019
57/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
056/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio, para serem gozadas oportunamente
2020
055/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2021
054/2021
Exonera, a pedido, A.M.S, do cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0712, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais