Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
075/2021
Nomeia, J.C.S.C, para o cargo de provimento em comissão CAD-7, Código DP0712, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em substituição, ao servidor A.M.S, MASP 7.000.474-2, exonerado do referido cargo a partir de 11/03/2021, conforme ato n
2019
75/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
74/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2021
073/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
073/2020
Autoriza o afastamento do Defensor Público A.D.T.N, para palestrar no referido curso de atualização em Direito Processual Penal na sede da Defensoria de Maceió - Alagoas, sem ônus para a Defensoria Pública
2019
73/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
072/2021
Suspende pelo período compreendido entre os dias 05 a 26 de abril de 2021, em razão de gozo de férias regulamentares, bem como antecipa para o dia 11 de maio de 2021, o prazo do término da cooperação voluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores
2020
072/2020
Designa o Defensor Público H.S.L, para atuar, voluntariamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, na comarca de Belo Horizonte
2019
72/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
071/2021
A resolução da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais nº52/2021 e sua posterior retificação prevista na resolução nº 55/2021, publicadas no Diário Oficial nos dia 05/02/2021 e 06/02/2021, respectivamente, resolve antecipar o prazo do término da cooperação voluntária na
2020
071/2020
Autoriza o afastamento da Defensora Pública M.C.P.O, para participar do referido evento, sem ônus para a Defensoria Pública
2019
71/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
070/2021
A resolução da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais nº 51/2021, publicada no Diário Oficial no dia 05/02/2021, resolve antecipar o prazo do término da cooperação voluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância Superiores Criminal, em Ações de Habeas Corpus e
2020
070/2020
Autoriza o afastamento da Defensora Pública S.V.V.A, para participar do referido evento, sem ônus para a Defensoria Pública
2019
70/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 6º quinquênio administrativo
2021
069/2021
Designa o Defensor Público W.D e a Defensora Pública D.B.N, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da resolução nº 123/2021, cooperarem na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público,
2020
069/2020
Autoriza o afastamento do Defensor Público S.A.R.C referidas datas para participar das mencionadas reuniões
2019
69/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2020
068/2020
Designa os Defensores Públicos R.T.C, L.C.A.J, G.T.P, para, voluntariamente, no período compreendido entre os dias 28 de fevereiro a 28 de agosto de 2020, sem prefuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução na comarca
2019
68/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 6º quinquênio administrativo
2021
067/2021
Designa os Defensores Públicos S.D.P.G.P, E.S.A.C, para atuarem, voluntariamente, nos processos eletrônicos afetos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, da 1ª Defensoria dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, a partir de 19 de março de 2021, com previsão de
2020
067/2020
Designa o Defensor Público H.S.L, para atiar, voluntariamente, no plenário do júri realizado no II Tribunal do Júri da comarca de Belo Horizonte-MG
2020
066/2020
Designa o Defensor Público A.D.T.N, para compor comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar nº 1111.2410.2019.0.004 em substituição à F.M.T.F.M
2020
065/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio, para serem gozadas oportunamente