Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
085/2021
Designa o Defensor Público D.S.R, para atuar, voluntariamente, nos processo do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da Defensoria de João Monlevade/MG, a partir de 12 de abril de 2021, com previsão de término em 12 de outubro de 2021, podendo tal período ser
2020
085/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) A.P.C.S.B, A;F;M, A.P.N.S, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1105.2806.2019.0.004
2019
85/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
084/2021
Designa o Defensor Público C.A.F.S.V e a Defensora Pública K.R.Z, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da resolução nº 130/2021, cooperarem na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Supereiores Cível/
2020
084/2020
Suspende a cooperação voluntária para a qual foi designado o Defensor Público M.C.V
2019
84/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
083/2021
Designa a Defensora Pública E.M.O.S, para, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, atuar, voluntariamente, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução de Execução Unificada - SEEU - Defensora Pública L.C.A.J, na mesma Defensoria de Execuções Penais em
2020
083/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
83/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
082/2021
Designa, com anuência dos mesmos, a Defensora Pública A.F.S.D e o defensor Público G.R.P, para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do município de Viçosa/MG, a primeira como Titular e o segundo como suplente
2020
082/2020
Designa os Defensores Públicos E.J.C, F.G.B.P, A.M.V.F, para atuar, voluntariamente e sem ônus oara Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de São João Del Rei/MG
2019
82/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
081/2021
Designa os Defensores Públicos R.P.C.A, S.T.L, J.B.M.C, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregaada de conduzir o processo administrativo discilplinar n. 1116.0912.2019.0.004
2020
081/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
81/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
080/2021
Nomeia, R.L.B.C, para o cargo de provimento em comissão CAD17, Código DP01702, de recrutamento amplo, para chefiar a Diretoria de Suporte e Administração de Redes desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em substituição, ao servidor G.E.I, exonerado do referido cargo
2020
080/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
80/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
079/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
079/2020
Designa o Defensor Público B.F.J, para atuas, voluntariamente, no plenário do júri na comarca de Contagem-MG
2019
79/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
078/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
78/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
77/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício