Designa os Defensores (as) Públicos (as) R.F.S, A.L.P.E, M.A.F.B, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1096.2504.2019.0.004
2019
97/2019
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para atuar voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 0362.13.003.295-0
2021
096/2021
Designa o defensor público D.O.S.G., para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 29 de junho de 2021, nos autos nº 0388.18.001.165-1, na defesa do réu P.C.S. a ser realizada na comarca de Luz/MG
2020
096/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
96/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
095/2021
Designa os Defensores Públicos J.G, R.H.M.S, G.G.A.T, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração nº 013/2017. Nos termos do art.39, parágrafo 2º, da deliberação nº07/2012, do CSDPMG, concede-se o
2020
095/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
95/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço
2021
094/2021
Autoriza o Defensor Público P.H.M.L.L, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2020
094/2020
Designa os Defensores Públicos B.B.K, B.F.J, C.S.R.G, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Montes Claros, alterada pela resolução 113/2020
2019
94/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
093/2021
Autoriza a Defensora Pública K.B.O.S, a residir em comarca limítrofe á de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2019
93/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
92/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
091/2020
Autoriza o afastamento do Defensor Público A.E.F.O, para participar do referido curso de extensão "Metodologia de la compación", em Bologna (Itália) sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva coordenação
2019
91/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício
2021
090/2021
Designa a Defensora Pública C.C.M.L, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 14 de junho de 2021, nos autos nº 0183.15.004.352-3, na defesa do réu W.F.A a ser realizada na comarca de Conselheiro Lafaiete/MG
2020
090/2020
Exonera, a pedido, V.G.M, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de classe final, código DP-F, da carreira de Defensor Público Estadual
2019
90/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2019
89/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
088/2021
Nomeia, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resoluçãonº 121/2020 de 18 de março de 2020, H.H.B.P, para o cargo de provimento em comissão CAD-10, Código DP01001, de recrutamento amplo,
2019
88/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
087/2021
Exonera, a pedido, a partir de 12 de abril de 2021, nos termos do art. 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, L.G.S.D, MASP 7.000.480-9, do cargo de provimento em comissão CAD-10 Código DP01001, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas
2019
87/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
086/2021
Designa o Defensor Público M.C.V, para compor comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar nº 1143.0110.2019.0.004, em substituição à M.B