Autoriza residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2020
107/2020
Nomeia V.C.M.N, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01703, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Projetos
2019
107/2019
Recompoem comissão PADn. 1044.0711.2017.0.004
2021
106/2021
Designa o Defensor Público W.H.r, com sua anuência, para fazer a sustentação oral perante a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do processo nº 1.0000.16.061366/008, em favor do assistido E.F.Q
2020
106/2020
Nomeia L.H.G.R, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01702, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Suporte e Administração de Rede
2019
106/2019
Redesigna comissão PIA 019/2018
2020
105/2020
Nomeia H.C.B, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01701, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Compras e Contratos
2019
105/2019
Designa. H.C.B, para responder pela Diretoria de Compras e Contratos, da Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura
2020
104/2020
Nomeia E.V.D, para o cargo de provimento em comissão CAD18 código DP01804, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura
2019
104/2019
Autoriza afastamento para participar dos referidos eventos, na cidade de Brasília-DF
2020
103/2020
Nomeia C.A.S.C, para o cargo de provimento em comissão CAD18 código DP01803, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional
2019
103/2019
Torna público pedido de permuta
2020
102/2020
Nomeia F.J.A.S, para o cargo de provimento em comissão CAD18 código DP01802, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Superintendência de Tecnologia da Informação
2019
102/2019
Designa os Defensores(as) Públicos(as) J.C.X, R.J.M.C e R.O.S, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 0941.0203.2016.4.004
2020
101/2020
Nomeia D.M.S, para o cargo de provimento em comissão CAD18 código DP01805, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
2019
101/2019
Designa os Defensores(as) Públicos(as) J.C.X, R.J.M.C e R.O.S, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1055.2202.2018.0.004
2020
100/2020
Nomeia P.F.F, para o cargo de provimento em comissão CAD18 código DP01801, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Assessoria de Comunicação e Cerimonial
2019
100/2019
Designa. com efeitos retroativos a 19/10/2018 e 07/12/2018, o Defensor Público C.D.F.F, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri da Comarca de Montes Claros?MG, no dia 19 de outubro de 2019 nos autos nº0433.05.157.080-5
2021
099/2021
Autoriza a defensora pública C.C.M.L para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, dia 14 de junho de 2021, nos autos nº 0183.15.004.352-3, na defesa do réu W.F.A, a ser realizado na comarca de Conselheiro Lafaiete/MG
2020
099/2020
Dispensa os seguintes servidores do exercício das respectivas Gratificções Temporárias Estratégicas desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
99/2019
Dispensa, a partir de 13/02/2019, S.M.M.R do exercicío da função gratificada FGDP-5 DPF503
2021
098/2021
Autoriza a defensora pública J.M.M.T a residir na comarca limítrofe à de sua atuação.
2020
098/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
98/2019
Designação dos Defensores Públicos M.A.O.D e P.B.S, para, voluntariamente, sem prejuizo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuanado em regime de cooperação na 3ª e 5ª Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribuanis Superiores
2021
097/2021
Autoriza a defensora pública R.K.K a residir na comarca limítrofe à de sua atuação.