Designa, com efeito retroativo, a Defensora Pública S.S.D, com sua anuência e sem ônus para a administração, para atuar de forma remota, na audiência do processo nº 0521.16.003.011-5, em favor do assistido D.F.G.R, na audiência designada para às 15h do dia 27 de abril de 2021
2020
117/2020
Licença à gestante
2019
117/2019
Redesigna comissão PAD 1042.0210.2017.0.004
2020
116/2020
Concede licença luto
2019
116/2019
Concessão de 03(três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2020
115/2020
D.M.S, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Políticas e Gestão Governamental, nível III, grau G, opção pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão CAD-18 DP DP01805, a contar de 26 de março de 2020
2019
115/2019
Concessão de 03(três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2021
114/2021
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 13 de maio de 2021, nos autos nº 0175.08.011745-0, na defesa de J.R.S., a ser realizado na Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
114/2020
Considerando a justificativa apresentada pelo dr. A.E.F.O, presidente da comissão PAAC 004/2019, prorroga o prazo para apresentação do reletório por 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2020
2019
114/2019
Concessão de 03(três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2021
113/2021
Considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, autoriza a Defensora Pública G.G.P.T, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2020
113/2020
Nomeia A.L.J, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01707, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Informação e Dados
2019
113/2019
Torna público pedido de permuta
2021
112/2021
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri,no dia 01 de julho de 2021, nos autos nº 0035.16.01135-4, na defesa de F.S.S., a ser realizado na Comarca de Araguari/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
112/2020
Nomeia S.M.A.P, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01706, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Desenvolvimento do Servidor e Saúde Ocupacional
2021
111/2021
Considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, autoriza a Defensora Pública A.G.C.M, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2020
111/2020
Nomeia D.F.A, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01705, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Patrimônio e Almoxarifado
2019
111/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço
2021
110/2021
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir 05 de abril de 2021,nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989, a M.B, Defensora Pública de Classe Especial, com proventos integrais e direito a paridade nos termos do art. 144,
2020
110/2020
Nomeia I.L.M, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP017010, de recrutamento limitado, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Finanças, Pagamento e Contabilidade
2021
109/2021
Autoriza o Defensor Público J.C.T.J, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2020
109/2020
Nomeia I.S.N, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP017011, de recrutamento limitado, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Planejamento, Orçamento e Modernização Administrativa
2019
109/2019
Designa - reitengração de posse - Sabará
2020
108/2020
Nomeia R.C.M, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01704, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Pagamentos