Condena o Defensor Público J.S.S.J, à penalidade administrativa de advertência
2021
128/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
128/2019
Licença-paternidade, por 05(cinco) dias ao Defensor Público M.L.C.A
2021
127/2021
Autoriza o Defensor Público N.S.P.N, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2019
127/2019
Licença luto
2021
126/2021
Revoga o ato n 70/2021, publicado no Diário Oficial do dia 25/03/2021, que antecipava o prazo do término da cooperaçãovoluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, em Ações de Habeas Corpus e eventuais recursos, pelos Defensores Públicos
2019
126/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública S. V.M.A, para participar do referido evento, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante ´révio entendimento com a respectiva coordenação, de forma a assegurar a continuidade a eficiência do serviço
2021
125/2021
Designa a Defensora Pública Paula Á.D.B e o Defensor Público G.B.F com a anuência de ambos, para atuarem Ação Civil Pública, autos do processo n° 5000141-22.2019.8.13.0521, em trâmite na 2ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova, em favor do assistido G.J.C
2019
125/2019
Concessão de 03(três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
124/2021
Revoga parcialmente o ato n 71/2021, publicado no Diário Oficial do dia 25/03/2021, que antecipava o prazo do término da cooperação voluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, em matéria de execuções penais, pela Defensora Pública
2019
124/2019
Licença-parternidade, por 05(cinco) dias ao Defensor Público R.V.F
2021
123/2021
Designa a Defensora Pública P.R.F.B.P,para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no respectivo Órgão de Atuação, nos moldes da Resolução nº 157/2021 e sua posterior retificação através da Resolução nº 163/2021, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e
2019
123/2019
Licença-parternidade, por 05(cinco) dias ao Defensor Público E.A.R.S
2021
122/2021
Designa a Defensora Pública S.S.D, com sua anuência e sem ônus para a administração, para atuar de forma remota, na audiência do processo nº 0521.21.000.605-7, em favor dos assistidos L.S.A; L.S.E e E.L, na audiência designada para às 13h do dia 05 de maio de 2021
2020
122/2020
Nomeia o Defensor Público de Classe Especial Galeno Gomes Siqueira, para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no biênio 2020 a 2022
2019
122/2019
Licença à gestante
2020
121/2020
Designação dos Defensores Públicos B.B.K, B.F.J,C.S.R.G, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eleltrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Montes Claros/MG, conforme a resolução 097/2020, alterada pela resolução
2019
121/2019
Exonera E.L.L.S de recrutamento amplo, desta DPMG
2020
120/2020
Torna público o pedido de permuta formulado pelas defensoras públicas M.M.G, M.E.S.C.P, visando a possibilitar que outros (as) Defensores (as) Públicos (as) manifestem eventual interesse na permuta
2019
120/2019
Exonera J.S.S.A de recrutamento amplo, desta DPMG
2021
119/2021
Prorroga o prazo da cooperação voluntária dos Defensores Públicos B.F.J, A.S.S.J, respondendo os mesmos, como Órgãos de Execução em regime de cooperação, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que evolvam
2020
119/2020
Concede licença luto
2019
119/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
118/2021
Designa a Defensora Pública Dra. CIBELE CRISTINA MAFFIA LOPES, MADEP nº 719-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 17 de agosto de 2021, nos autos nº 0183.15.004.352-3, na defesa do réu W.F.A a ser realizado na Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG