CONCEDE à Defensora LUCIANA BRAVO GUERRERO, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12652/2026
CONCEDE à Defensora ISADORA VIEIRA AMORIM SANTOS, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com
vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12651/2026
CONCEDE ao Defensor CARLOS EDUARDO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12650/2026
CONCEDE à Defensora CARLA LIMA DIAS FRANÇA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12649/2026
(Republicado) CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor BRUNO FIORIN HERNIG,
ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício (DO 11/03/2026).
2026
12649/2026
CONCEDE ao Defensor BRUNO FIORIN HERNING, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12648/2026
CONCEDE ao Defensor BRÁULIO SANTOS RABELO DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIO, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12647/2026
CONCEDE à Defensora AMANDA DE PAULA ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12646/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública CRISCEL BARROS DA COSTA E OLIVEIRA, licença, por por 01 (um) dia (DO 10/03/2026).
2026
12645/2026
Interrompe a cooperação da Defensora Pública Elisa Schröder Alves César, na 1ª Defensoria de Família de Belo Horizonte, a partir de 2 de março de 2026. Designa, como substitutas automáticas na 1ª Defensoria de Família de Belo Horizonte, as Defensoras Públicas Ana Sofia Rezende Sauma, para o período de 2 a 8 de março de 2026, e Luana Lagares Côrtes Costa, para o período de 9 de março a 21 de junho de 2026 (DO 07/03/2026)
2026
12644/2026
Designa, a partir do dia 04 de março de 2026, a Defensora Pública Adriana Newmann Franca Lima para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.305/2026, em tramitação em Ibirité (DO 06/03/2026).
2026
12643/2026
Autorizando a permuta entre os Defensores Públicos Carla Lima Dias França dos Santos e Fernando Luis Camargos Araújo, escalados, respectivamente, para os plantões dos dias 06 a 09 de março de 2026, e de 13 a 16 de março de 2026, passando a vigorar a escala anexa (DO 06/03/2026).
2026
12642/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga (DO 06/03/2026).
2026
12641/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé (DO 06/03/2026).
2026
12640/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim (DO 06/03/2026).
2026
12639/2026
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova (DO 06/03/2026).
2026
12638/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas (DO 06/03/2026).
2026
12637/2026
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 06/03/2026).
2026
12636/2026
Designa o Defensor Público Rodrigo Murad do Prado, na forma de acumulação, como substituto automático, entre os dias 05 e 16 de março de 2026, na Defensoria das Famílias da Unidade de Ribeirão das Neves (DO 06/03/2026).
2026
12635/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG nº 4.391/2026, o Defensor Público Lucas Faria Alves para cooperar, na forma de acumulação, perante a Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga (DO 06/03/2026).
2026
12634/2026
Antecipa, para o dia 01 de março de 2026, o término da cooperação instituída pela Resolução DPG nº 4.118/2025 e pelo Ato DPG nº 11.721/2025, perante a Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga (DO 06/03/2026).
2026
12633/2026
Retifica o Ato DPG n. 12.387/2026, nos períodos matutinos dos dias 16/03/2026 e 18/03/2026, conforme anexo (DO 06/03/2026).
2026
12632/2026
Designa o servidor PABLO ANTONIO DURAES VELOSO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, para atuar no Assessoramento de Defensor Público na unidade de Brasília de Minas (DO 07/03/2026)
2026
12631/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas (DO 05/03/2026).
2026
12630/2026
Antecipa o término da cooperação instituída pelo Ato n. 11.900/2025, exclusivamente em relação à defensora pública Luciana Murta Dias Duarte (DO 06/03/2026).