Designação dos Defensores Públicos E.J.C, F.G.B.P, A.M.V.F, para atuar, voluntariamente e sem ônus a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da defensoria de São João Del Rei/MG, a partir de 13 de maio de 2020, conforme resolução
2019
142/2019
Afastamento do defensor público F.A.W.F, para participar dos referidos eventos, na cidade de Brasília-Df, nos dias 12,13,26 e 27 de março de 2019, sem ônus para a administração, sujeito à comprovação e mediante entendimento com a respectiva coordenação local
2020
141/2020
Nomeia, G.E.I, para o cargo de provimento em comissão CAD17, código DP01702, de recrutamento amplo, para chefiar a Diretoria de Suporte Técnico e Administração de Redes
2019
141/2019
Afastamento do defensor público S.A.R.C, para participar do referido evento, no dia 15 de março de 2019, sem ônus para a administração, sujeito à comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva coordenação local
2020
140/2020
Exonera, a aprtir de 24 de abril de 2020, L.H.G.R, do cargo de provimento em comissão CAD-17 código DP01702, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
140/2019
Dispensa, á pedido W.K.S.G da gratificação temporária estratégica GTEDP-3 DPGT0304
2021
139/2021
Designa o Defensor Público Dr. M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 13 de maio de 2021, nos autos nº 0291033.04.2011.8.13.0313, a ser realizado na Comarca de Ipatinga/MG.
2020
139/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) E.M.P.S.B, M.T.B, C.F.L, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1108.1507.2019.0.004
2019
139/2019
Exomera, á pedido W.K.S.G do cargo de provimento em comissão CAD-2
2021
138/2021
Designa o Defensor Público Dr. M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 21 de maio de 2021, nos autos nº 0175.20.000021-4, na defesa de J.A.R.S., a ser realizado na Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação,
2021
137/2021
Designa os Defensores Públicos R.A.A.D, L.H.A.C e B.B.R para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação,responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda
2020
137/2020
Redesigna os (as) Defensores (as) Públicos (as), C.C.A, F.M.T.F.M, para, sob a presidência do primeiro, reconstituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração n. 001/2020, nos ternos do art. 39, parágrafo segunda da deliberação n.07/2012,
2019
137/2019
Afastamento preliminar à aposentadoria
2021
136/2021
Designa a Defensora Pública M.G.C.P, para atuar, voluntariamente, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que não envolvem direito de saúde, com início retroativo a 29 de março de 2021 e com previsão de término
2019
136/2019
Afastamento preliminar à aposentadoria
2021
135/2021
Prorroga a cooperação dos Defensores Públicos S.D.P.G.P e E.S.A.C, para atuarem, voluntariamente, nos processos eletrônicos afetos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, da 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública até 06 de julho de 2021, em sequência ao
2019
135/2019
Afastamento preliminar à aposentadoria
2020
134/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) R.P.C.A, S.T.L.I, J.B.M.C, para sob a presidência do primeiro, constituíren a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1116.0912.2019.0.004
2019
134/2019
Afastamento preliminar à aposentadoria
2019
133/2019
Aposentadoria
2019
132/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2019
131/2019
Aposentadoria
2021
130/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
130/2019
Condena o Defensor Público J.S.S.J, à penalidade administrativa de advertência
2021
129/2021
Designa a Defensora Pública M.L.P.C, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Ibirité/MG, a partir de 10 de maio de 2021, com previsão de término em 10 de outubro de 2021,