Designa o Defensor Público D.O.S.G, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 18 de junho de 2021, a ser realizado na Comarca de Luz/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2019
156/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 6º quinquênio administrativo
2021
155/2021
Designa o Defensor Público W.L.Q, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos autos do processo n° 0007436-83.2017.8.13.0775, na comarca de Coração de Jesus/MG
2019
155/2019
Concede licença-partenidade por 05(cinco) dias ao Defensor Público W.D
2021
154/2021
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para atuar, voluntariamente, na defesa de H.F.R, na comarca de Montes Claros/MG
2019
154/2019
Concede licença luto por oito dias a servidora pública S.M.O
2021
153/2021
Baseando-se nos fatos apurados através do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1118.1301.2020.0.004, condena a Defensora Pública M.C.F.C., MASP 6024111, à penalidade administrativa de advertência, com fundamento no artigo 79, incisos IV e V, artigo 87, I e artigo 92,
2019
153/2019
Alteração de nome da Defensora Pública D.F.A.S para D.F.A, por motivo de divórcio
2019
152/2019
Licença á gestante, por 120 (cento e vinte) dias á Defensora Pública R.P.D
2019
151/2019
Licença-paternidade, por 05(cinco) dias ao Defensor Público A.C.M.O
2019
150/2019
Licença á gestante, por 120 (cento e vinte) dias á Defensora Pública A.L.P.E
2021
149/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
149/2020
Designa o Defensor Público B.F.J, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Òrgão de Atuação, cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de saúde e
2019
149/2019
Licença á gestante, por 120 (cento e vinte) dias á Defensora Pública R.S.B.G
2019
148/2019
Licença-paternidade, por 05(cinco) dias ao Defensor Público A.L.G.B
2021
147/2021
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 13 de maio de 2021, a ser realizado na Comarca de Ribeirãodas Neves/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação.
2019
147/2019
Nomeia, P.H.P.S, para o cargo de provimento em comissão CAD2 código0201, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2021
146/2021
Designa o Defensor Público J.P.T.D, com sua anuência, para atuar perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de Santos Dumont, nos autos do processo n. 0607.18.006.230-1, em favor do assistido I.M
2019
146/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família por 8 dias
2019
145/2019
Nomeia P.F.F, para o cargo de provimento em comissão CAD10 código01001, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação e Cerimonial desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2021
144/2021
Considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA a Defensora Pública M.A.A.M, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2020
144/2020
Prorroga o prazo da cooperação voluntária dos Defensores Públicos L.H.A.C, B.B.R, R.A.A.D, continuando os mesmos a responderem, como Órgãos de Execução em regime de cooperação, na 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda Pública) em Belo Horizonte, no período
2019
144/2019
Aposentadoria
2021
143/2021
Considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA a Defensora Pública H.C.T.B, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2020
143/2020
Considerando o protocolo em 24/04/2020 do memorando n. 239/GAB/DPG/2020, comunica a renúncia do Defensor Público Gério Patrocínio Soares, ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, a partir de 25 de abril de 2020