D.V.C, ocupante do cargo efetivo de agente governamental, nível III, grau G, opção pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão CAD-3 DP0309, a contar de 11 de maio de 2020
2019
174/2019
Remove, retroativamente o servidor R.B.S
2019
173/2019
Concede o afastamento preliminar à aposentadoria
2019
172/2019
Concede o afastamento preliminar à aposentadoria
2021
171/2021
Designa os (as) Defensores (as) Públicos (as) M.C.V,A.H.B.O, D.F.M, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1143.0110.2019.0.004
2020
171/2020
Designa os Defensores Públicos R.M.P, B.B.K, para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da Defensoria de Sete Lagoas/MG, a partir de 18 de maio de 2020, com previsão de término em 06 de
2019
171/2019
Concede o afastamento preliminar à aposentadoria
2020
170/2020
Retifica o ato 046/2020
2019
170/2019
Gratificação temporária estratégica
2020
169/2020
Considerando a justificativa apresentada pelo W.G.R.L, presidente da comissão PAAC 001/2019, ratificada pelos demais membros, prorroga o prazo para apresentação do relatório por 20 (vinte) dias, a contar de 03/05/2020
2019
169/2019
Licença por motivo de doenã em pessoa da família
2021
168/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
168/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) W.R.A, P.M.V, M.R.N, para, sob a presidência do primeiro, recomporen a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1047.0612.2017.0.004
2019
168/2019
Concede o afastamento preliminar à aposentadoria
2021
167/2021
Designa o Defensor Público A.C.C.J, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a administração, no plenário do júri, no dia 21 de junho de 2021, a ser realizado na Comarca de Frutal/MG
2019
167/2019
Designa a Defensora Pública C.K.R.M.C para compor comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração n. 019/2018, em substituição á Dra. A.C.A.C.L
2021
166/2021
Designa os Defensores (as) Públicos (as) E.M.P.S.B, M.T.B, C.F.L, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduziro processo administrativo disciplinar n. 1108.1507.2019.0.004
2019
166/2019
Concede o afastamento preliminar à aposentadoria
2021
165/2021
Considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA o Defensor Público J.V.S.M, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2020
165/2020
Designa os Defensores Públicos P.M.V, D.M.C.C, R.A.I.S, para atuarem, voluntáriamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da Defensoria de São João Del Rei/MG
2019
165/2019
Autoriza o Defensor Público T.C.Y a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2019
164/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública S.S.D, para participar d reunião com o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e representante do Ministério Público, com o fim de solucionar problemas que vêm obstando a futura instalação da APAC na Comarca
2020
163/2020
Prorroga o prazo da cooperação voluntária dos Defensores Públicos S.C.M, W.D, continuando os mesmos a responderem, como Órgãos de Execução em regime de cooperação, na Defensoria Especializada em 2º Isntância e Tribunais Superiores Criminal - Desits Criminal de Belo Horizonte/MG