Designa os Defensores (as) Públicos (as) J.C.X e R.J.M.C e R.O.S, para sob a presidência do primeiro, recomporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1055.2202.2018.0.004
2021
262/2021
Designa o Defensor Público V.B.S. para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 13 de julho de 2021, nos autos do processo nº 0024.14.329.202-7, na defesa do réu O.S.R.N, na Comarca de Belo Horizonte/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2019
262/2019
Designa os Defensores (as) Público (as) J.C.X e R.J.M.C e E.O.S, para sob a presidência do primeiro, recomporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 0941.0203.2016.4.004
2021
261/2021
Designa o Defensor Público H.S.L para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 09 de julho de 2021, nos autos do processo nº 0024.12.196.121-3, na defesa do réu J.A.L.F, na Comarca de Belo Horizonte/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2019
261/2019
Designa os Defensores (as) Públicos (as) F.A.R.P e S.V.M.A, para sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1049.15.12.2017.0.004
2019
260/2019
Licença-paternidade
2019
259/2019
Licença-paternidade
2019
258/2019
Concede licença luto
2019
257/2019
Concede licença luto
2019
256/2019
Concede licença por motivo de casamento
2019
255/2019
Procedimento administrativo disciplinar, absolve o servidor público A.S.M.A.G.L
2019
254/2019
Autoriza a Defensora Pública A.J.L. a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2021
253/2021
Prorroga a cooperação da Defensora Pública E.S.A.C, a partir de 07 de julho de 2021 e término previsto para 03 de setembro de 2021, observado o período de compensação entre os dias 08 e 16 de julho, e designa a Defensora Pública A.N.F.L, a partir de 07 de julho de 2021 e término previsto para 04 de setembro de 2021 para atuarem, voluntariamente, nos processos eletrônicos afetos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, da 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme Resolução 115
2019
253/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
252/2021
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, nos plenários do júri dos dias 12, 14 e 16 de julho de 2021, a serem realizados na Comarca de Ipatinga/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação por dia efetivamente trabalhado
2020
252/2020
Remove, o servidor L.A, da Defensoria Pública de Sete Lagoas para a Defensoria Pública de Santa Luzia, a partir de 01 de julho de 2020
2019
252/2019
Condena a Defensora Pública L.M.G.L.R.V. à penalidade administrativa de advertência
2021
251/2021
Ratifica a autorização para que o Defensor Público J.P.T.D, atue no Mandado de Segurança, autos nº 0607.21.500.168-6,em favor de E.M.M, na comarca de Santos Dumont/MG
2020
251/2020
Designação do Defensor Público B.B.K, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da defensoria de Sete Lagoas/MG, a partir de 07 de julho de 2020, com previsão de término em 05 de agosto de
2019
251/2019
Concede o afastamento preliminar à aposentadoria
2020
250/2020
Designa a Defensora Pública P.C.V, para, voluntariamente e excepcionalmente, sem prejuízo de suas atribuições em seu órgão de atuação, participar da formalização de Termo de Ajustamento de Conduta com a Universidade FACMAIS - Ituiutaba, com vistas à regularização de questões
2019
250/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública A.C.S.A.S, para participar do referido evento, I Seminário de Articulação em Direitos Huamnos do Norte de Minas, promovido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH
2021
249/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
249/2020
Baseando-se nos fatos apurados através do procedimento Administrativo Disciplinar nº 1081.2207.2019.0.004, absolveu o Defensor Público G.R.P
2019
249/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para tuar, voluntariamente, no plenário do júri