Com fundamento no processo interno de apuração 022/2018, no contrato de prestação de serviços nº 9078444/2016, decide pela aplicação, em face da empresa Natanael Norberto Pinto - ME, da penalidade de advertência
2020
295/2020
Designa os Defensores Públicos F.G.B.P, B.B, C.G.M, para atuarem, voluntariamente e excepcionalmente no processo criminal, autos do processo nº 0057.820-46.2019.8.13.0301, em trâmite na comarca de Igarapé/MG
2019
295/2019
Designa o Defensor Público F.J.O. para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de Z.M.S.F., em ação de resíduo previdenciário
2021
294/2021
Designa a Defensora Pública C.C.M.L, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 28 de setembro de 2021, nos autos nº 0183.19.350.045-5, na defesa do réu C.A.S a ser realizado na Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2020
294/2020
Designa o Defensor Público L.B.A, para atuar, em conjunto com os Defensores Públicos designados no ato 241/2020, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Ribeirão das Neves/MG, com
2019
294/2019
Com fundamento no processo interno de apuração 021/2018, no contrato de prestação de serviços nº 468/2014, decide pela aplicação, em fase da empresa Elevadores Orion Ltda., da penalidade de advertência
2021
293/2021
Nomeia, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resolução nº 154/2020, de 08 de maio de 2020 e em observância à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, C.R.B.A, para o cargode provimento em comissão CAD17, Código DP01702, de recruta- mento amplo, para chefiar a Diretoria de Suporte e Administração de Redes desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em substituição, ao servidor R.L.B.C, exonerado do referido cargo a partir de 20/07/2021, conforme ato n 278/2021, publicado no MG de 22/07/2021
2019
293/2019
Alteração de nome da aposentada inscrita sob a masp 0059812-8, de M.C.C.S para M.L.C.C, por motivo de averbação de divórcio
2021
292/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
292/2019
Concede licença luto
2021
291/2021
Declara aposentada, a partir 05 de abril de 2021, M.B, Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, com proventos integrais e direito a paridade nos termos do art. 144, do ADCT, da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 14 de setembro de 2020, combinado com art. artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ficando anulado o Ato 175/2021 publicado no “Minas Gerais” de 27/05/2021, por motivo de erro material
2019
291/2019
Designa o Defensor Público I.M.M.V, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 0134140038263, na defesa do réu R.F.B.D, na Comarca de Caratinga, no dia 30 de maio de 2019
2020
290/2020
Revoga os afastamentos dos servidores abaixo relacionados, para concorrer às próximas eleições municipais, e autoriza novo afastamento dos mesmos servidores, por 03 (três) meses, a contar de 15/08/2020, com direito à percepção integral da remuneração, condicionado á entrega
2019
290/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 01034130171843, na defesa do réu N.J.P., na Comarca de Caratinga, no dia 23 de maio de 2019
2021
289/2021
Designa o Defensor Público C.A.F.S.V, para atuar, voluntariamente, nas Defensorias Cíveis do Barreiro, com início em 06 deagosto de 2021 e com previsão de término em 15 de agosto de 2021, podendo tal período ser prorrogado, se for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público ou antecipado, conforme Resolução 259/2021
2019
289/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
288/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
287/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
286/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias -prêmio pelo 4º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
285/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2021
284/2021
Autoriza o Defensor Público F.A.C.S, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Nova Lima/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2019
284/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 8ª quinquênio administrativo
2019
283/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
282/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
281/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 8º quinquênio administrativo, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989