AUTORIZA o Defensor Público Bruno Barcala Reis a se ausentar do seu órgão de atuação na Defensoria Especializada da Saúde (DO 05/11/2025).
2025
11562/2025
AUTORIZA o Defensor Público RAFAEL DE FREITAS CUNHA LINS a se afastar e a se ausentar do seu órgão de atuação na Unidade da Defensoria Pública em Pitangui (DO 05/11/2025).
2025
11561/2025
Baseando-se nos fatos apurados na Sindicância Administrativa Investigatória, constante de SEI n° 9990000001.006021/2025-81, relativas às condutas descritas na Portaria SAI n° 121/2025 atribuídas ao Defensor Público A.F.M.A, determinou seu arquivamento (DO 04/11/2025).
2025
11560/2025
Designa a Defensora Pública Rytha de Cassia Abreu Coelho para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Cível em Baependi (DO 05/11/2025).
2025
11559/2025
Designa o Defensor Público Aloísio Costa Siqueira para realização do atendimento itinerante no dia 06 de novembro de 2025, no projeto “Defensoria Pública Itinerante – Mutirão das Famílias” no Município de Almenara (DO 01/11/2025).
2025
11558/2025
(Republicado) Revoga parcialmente o Ato 11.400/2025, tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Maria Carolina de Souza Diniz Giacometti para atuar no plantão entre os dias 28 de novembro a 01 de dezembro de 2025, e revoga parcialmente o Ato 9968/2025, tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Diana Lile Miranda Oliveira para atuar no plantão entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2025 (DO 06/11/2025).
2025
11558/2025
Revoga parcialmente o Ato 11.400/2025, tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Maria Carolina de Souza Diniz Giacometti para atuar no plantão entre os dias 28 de novembro a 01 de dezembro de 2025, e revoga parcialmente o Ato 11.270/2025, tornando sem efeito a designação da Defensora Pública Diana Lile Miranda Oliveira para atuar no plantão entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2025 (DO 05/11/2025).
2025
11557/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, MADEP 0957, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com
vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11556/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora LUANA BORBA ISERHARD, MADEP 0963, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11555/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora LORENA JORDAIM
NEPOMUCENO, MADEP 0946, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com
vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11554/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora KELLY BARBARA DE
OLIVEIRA SIMPLICIO, MADEP 0970, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício,
com vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11553/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora KASSIANE MORO BARBOSA, MADEP 0956, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11552/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR, MADEP 0968, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11552/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício (DO 08/11/2025).
2025
11551/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor JONATHAS HYGINO PENA DE MELLO, MADEP 0961., ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com
vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11551/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor JONATHAS HYGINO PENA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício (DO 08/11/2025).
2025
11550/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO, MADEP 0969, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11550/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor JOÃO LUCAS NETO GOMES DE AZEVEDO ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício (DO 08/11/2025).
2025
11549/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora JANAYNNA MARROCOS MACAUBAS TORRES, MADEP 0959, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11549/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora JANAYNNA MARROCOS MACAUBAS TORRES, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício (DO 10/11/2025).
2025
11548/2025
Nomeia, BRYAN CARVALHO SILVA, nos termos do artigo 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c artigo 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resolução nº 3910, de 30 de agosto de 2025, para o exercício do cargo de provimento em comissão CAD-7, Código DP0713, de recrutamento amplo, para atuar na Assessoria de Comunicação e Cerimonial (DO 05/11/2025).
2025
11547/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Salinas (DO 04/11/2025).
2025
11546/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Iturama (DO 04/11/2025).
2025
11545/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Salinas (DO 04/11/2025).
2025
11544/2025
Retifica o Ato DPG n. 11.265/2025, no dia e período, conforme anexo (DO 04/11/2025).