Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública CLÁUDIA CRISTINA REIS PEREIRA, MADEP 0226, licença, retroativamente, por 01 (um) dia (DO 09/01/2026).
2025
12012/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4221/2025, a Defensora Pública Ana Gabriela Cardoso de Mello para cooperar, na forma de acumulação, perante a Defensoria Cível, das Famílias e dos Juizados Especial Cível e Fazendário da Unidade de Ibirité (DO 17/12/2025).
2025
12011/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4220/2025, os Defensores Públicos Marcelo Ribeiro Nicoliello e Fernando Campelo Martelleto para cooperarem, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Direito Criminal (DO 17/12/2025).
2025
12010/2025
Concede ao Servidor Público JOELISSON CHRISTIAN BRUNO CARDOSO NASCIMENTO licença, retroativamente, por 02 (dois) dias, no período de 17/12/2025 a 18/12/2025 (DO 20/12/2025)
2025
12009/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Bocaiúva (DO 17/12/2025).
2025
12008/2025
Concede afastamento por 08 (oito) dias, a partir de 15 de dezembro de 2025, à Defensora Pública IZABELA SOUTO MAIOR FILIZZOLA MORAES (DO 20/12/2025)
2025
12007/2025
Concede afastamento por 08 (oito) dias, a partir de 14 de dezembro de 2025, à Defensora Pública JULIANA GONÇALVES (DO 20/12/2025)
2025
12006/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Bocaiúva (DO 17/12/2025).
2025
12003/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 17/12/2025).
2025
12002/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Jaboticatubas (DO 17/12/2025).
2025
12001/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araxá (DO 17/12/2025).
2025
12000/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 17/12/2025).
2025
11999/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 17/12/2025).
2025
11998/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n.11.422/2025 (DO 17/12/2025).
2025
11997/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 17/12/2025).
2025
11996/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora (DO 16/12/2025).
2025
11995/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em São João Del Rei (DO 16/12/2025).
2025
11994/2025
Designa, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.891/2025, em tramitação em Alfenas (DO 16/12/2025).
2025
11993/2025
Designa os Defensores Públicos Giovani Batista Manzo e Thiago Dutra Vaz de Souza para cooperarem, na forma de substituição automática, Defensoria Criminal de Manhumirim (DO 16/12/2025).
2025
11992/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim (DO 16/12/2025).
2025
11991/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Defensoria Pública (DO 16/12/2025).
2025
11990/2025
Nomeia, FILIPE RODRIGUES, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 2º da Lei nº 24.262, de 29 de dezembro de 2022, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 19/12/2025).
2025
11989/2025
Exonera, a partir de 19/12/2025, EFRAIM DE ASSIS BARBOSA GARCIA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 19/12/2025).
2025
11987/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 16/12/2025).
2025
11986/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 16/12/2025).