Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Defensora Pública AMANDA ALVES BUERE SERAFIM, a partir de 17 de dezembro de 2025, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 23/12/2025).
2025
12060/2025
Torna pública escala de plantão dos Defensores Públicos e Servidores Públicos do recesso de 2025 e 2026 (DO 20/12/2025)
2025
12059/2025
Designa a Defensora Pública Claudijane dos Santos Gomes para atuar no atendimento itinerante "Ação Social em Comemoração ao Aniversário da cidade de Nova Porteirinha (DO 20/12/2025)
2025
12058/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Leopoldina (DO 19/12/2025).
2025
12057/2025
Autoriza a retificação da publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 19/12/2025).
2025
12056/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro (DO 19/12/2025).
2025
12055/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (DO 19/12/2025).
2025
12053/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Rezende Costa (DO 19/12/2025).
2025
12052/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Palma (DO 19/12/2025).
2025
12051/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Unaí (DO 19/12/2025).
2025
12050/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Manhuaçu (DO 19/12/2025).
2025
12049/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Santa Luzia (DO 19/12/2025).
2025
12048/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete (DO 19/12/2025).
2025
12047/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nova Serrana (DO 19/12/2025).
2025
12046/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 19/12/2025).
2025
12045/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Arcos (DO 19/12/2025).
2025
12044/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ituiutaba (DO 19/12/2025).
2025
12043/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Regional Cível da Capital (DO 19/12/2025).
2025
12042/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n.11.948/2025 (DO 19/12/2025).
2025
12041/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 19/12/2025).
2025
12039/2025
DESIGNA a Servidora Pública LUSSANI DELAMARI THEODORO para atuar presencialmente, em regime de plantão, no recesso forense de final de ano, durante os dias 20/12/2025 a 29/12/2025, na Unidade da Defensoria Pública em São João del-Rei (DO 19/12/2205).
2025
12038/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2025 editada pela Coordenação Local das Famílias da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 19/12/2025).
2025
12037/2025
Vem divulgar a relação dos Defensores Públicos credenciados para cooperarem nos termos da Resolução 4166/2025, conforme Anexo (19/12/2025).
2025
12036/2025
DESIGNA os Defensores Públicos nominados no “Anexo” para atuarem remota e voluntariamente no plantão regionalizado das medidas de natureza urgente, dos processos eletrônicos de execução penal e seus incidentes, em primeiro grau de jurisdição, em tramitação no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada – SEEU (DO 20/12/2025)
2025
12021/2025
Concede à Defensora Pública MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO licença, retroativamente, por 05 (cinco) dias, no período de 24/11 a 28/11/2025 (DO 20/12/2025)