Designa os Defensores Públicos Ângela Cristina Teixeira Santiago, Marcelo Paes Ferreira Da Silva e Alfredo Emanuel Farias De Oliveira para atuarem em substituição automática à Defensora Pública Luana Duarte de Carvalho Silva na 5ª Defensoria Cível da Capital e 4ª e 5ª Defensorias Cíveis do Barreiro (DO 05/11/2025).
2025
11588/2025
Designa a Defensora Pública Gabryelle Almeida da Silva Fernandes para a realização do atendimento itinerante (MP Itinerante) que será realizado no dia 05 de novembro de 2025 (quarta-feira) (DO 05/11/2025).
2025
11587/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 05/11/2025).
2025
11586/2025
Designa a Defensora Pública Renata Cavalcanti Gontijo Mendes para cooperar, na prática de ato específico, na realização de audiências no mutirão da Semana Nacional da Conciliação a ser realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Lagoa Santa (DO 05/11/2025).
2025
11585/2025
Designa os Defensores Públicos Carlos Henrique Pereira Alcântara e Luis Carlos Marinho de Lima Júnior para cooperarem na prática de ato específico - realização de audiências - no mutirão da Semana Nacional da Conciliação a ser realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Itajubá (DO 05/11/2025).
2025
11584/2025
Autoriza o Defensor Público Carlos Eduardo Santos Almeida a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 05/11/2025).
2025
11583/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4092/2025, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico , na 3ª Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Contagem (DO 05/11/2025).
2025
11582/2025
Revoga a designação do Defensor Público Marco Tulio Frutuoso Xavier para patrocinar a defesa na sessão plenária do Tribunal do Júri do dia 10 de novembro de 2025, autos n.º 0140087-57.2024.8.13.0024; e designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4029/2025, o Defensor Público Marco Tulio Frutuoso Xavier para patrocinar a defesa na sessão plenária do Tribunal do Júri (DO 05/11/2025).
2025
11580/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA LACERDA, MADEP 0955 , ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11579/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora PAULA PEDROSO MENDONÇA, MADEP 0960, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11578/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor HÉLIO BOTELHO PIOVESAN, MADEP 0954, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11577/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor GUILHERME BARQUETTE FERNANDES, MADEP 0944, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11576/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES, MADEP 0953, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com
vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11575/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora FLÁVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio (DO 06/11/2025).
2025
11574/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO PIOVESAN, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio (DO 06/11/2025).
2025
11573/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora CÁSSIA AUGUSTA ALVES AMARAL, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício (DO 06/11/2025).
2025
11572/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora REGIANE KUSTER KAPICHE, MADEP 0951, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11571/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora RAQUEL FERNANDA TENÓRIO SECO, MADEP 0952, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com
vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11570/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora RAQUEL DA SILVA SOUZA BRANDAO MOTTA, MADEP 0967, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 27/10/2025.
2025
11569/2025
Autoriza a Defensora Pública Aline Vieira da Silva a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 05/11/2025).
2025
11568/2025
AUTORIZA o Defensor Público Vinicius Paulo Mesquita a se ausentar de seu órgão de execução nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, sem prejuízo das suas atribuições e sem ônus para a Administração (DO 05/11/2025).
2025
11567/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Servidora Pública NÚBIA ROMUALDO DOS SANTOS, 03/11/2025 a 04/11/2025, licença, retroativamente, por 02 (dois) (DO 06/11/2025).
2025
11566/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 05/11/2025).
2025
11565/2025
Exonera, a partir de 06/11/2025, SARA CAMILA ALVES DA SILVA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento efetivo de Técnico da Defensoria Pública, Classe I, Padrão A (DO 07/11/2025).
2025
11564/2025
AUTORIZA, como requerido, a Defensora Pública ANA CLÁUDIA DA SILVA ALEXANDRE STORCH a se ausentar do seu órgão de atuação na Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DO 05/11/2025).