Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, ao Defensor Público FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS licença, por 08 (oito) dias (DO 13/11/2025).
2025
11613/2023
Autoriza, sem ônus para administração e sem prejuízo das atribuições ordinárias e extraordinárias, o afastamento da Defensora Pública Christiane Neves Procópio Malard da unidade de Belo Horizonte (DO 07/11/2025).
2025
11612/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4093/2025, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Governador Valadares (DO 07/11/2025).
2025
11611/202
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, por 08 (oito) dias, a partir de 04 de novembro de 2025, ao Defensor Público ALEXANDRE TAVARES COSTA (11/11/2025).
2025
11610/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim (DO 07/11/2025).
2025
11609/2025
Anula o Ato nº 11.530/2025, de nomeação de JOSÉ LOPES SOBRINHO para o exercício do cargo de provimento em comissão CAD-1, Código DP0103, de recrutamento limitado (DO 06/11/2025).
2025
11608/2025
Designa a servidora pública Bárbara de Araújo Meireles para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Compras e Contratos (DO 06/11/2025).
2025
11607/2025
Autoriza o Defensor Público Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 06/11/2025).
2025
11606/2025
Designa o servidor público Mateus Felipe Moreira Silva Soares para o plantão extraordinário da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais – ESDEP (DO 06/11/2025).
2025
11605/2025
Retifica a escala de plantão da Corregedoria-Geral do mês de novembro de 2025 (DO 06/11/2025).
2025
11604/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Servidora Pública TATIANE SILVA BRAGA, 1.287.835-1, licença, retroativamente, por 01 (um) dia, no período de 23/10/2025.
2025
11603/2025
Autoriza, como requerido, o afastamento do Defensor Público Cláudio Fabiano Pimenta de seu órgão de atuação na Unidade da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 07/11/2025).
2025
11602/2025
Autoriza o Defensor Público João Mateus Silva Fagundes Oliveira a se ausentar da Unidade de Sete Lagoas/MG nos 17 a 19 de novembro de 2025, sem ônus para a administração e sem prejuízo ao serviço público, para participar do XIV Colóquio Internacional de Direito e Literatura – CIDIL, que ocorrerá em Porto Alegre/RS (DO 06/11/2025).
2025
11601/2025
Autoriza a Defensora Pública Lígia Olímpio de Oliveira Rodrigues a se ausentar da Unidade de Betim/MG nos 06 a 07 de novembro de 2025, sem ônus para a administração e sem prejuízo ao serviço público, para participar do Encontro das Defensoras e Defensores Públicos das Regiões Norte e Nordeste, que ocorrerá em Fortaleza/CE (DO 06/11/2025).
2025
11599/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos de outubro de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cambuí (DO 06/11/2025).
2025
11598/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Além Paraíba (DO 06/11/2025).
2025
11597/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital (DO 06/11/2025).
2025
11596/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública ELISA SCHRÖDER ALVES CESAR, MADEP 0768, licença, por 05 (cinco) dias (11/11/2025).
2025
11595/2025
Baseando-se nos fatos apurados na Sindicância Administrativa Investigatória, constante de SEI n° 9990000001.007191/2024-01, relativas às condutas descritas na Portaria SAI n° 113/2024, ocorridas na unidade da Defensoria Pública em S.L, determinou seu arquivamento (DO 06/11/2025).
2025
11594/2025
REVOGA a designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta constantes no(s) Ato(s) DPG n. 11.475/2025 e 11.537/2025 (DO 05/11/2025).
2025
11593/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n. 1.537/2025 e 11.215/2025 (DO 05/11/2025).
2025
11592/2025
Autoriza o Defensor Público Victor Ribeiro Nogueira a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 05/11/2025).
2025
11591/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 05/11/2025).
2025
11590/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 07/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves (DO 05/11/2025).
2025
11589/2025
Designa os Defensores Públicos Ângela Cristina Teixeira Santiago, Marcelo Paes Ferreira Da Silva e Alfredo Emanuel Farias De Oliveira para atuarem em substituição automática à Defensora Pública Luana Duarte de Carvalho Silva na 5ª Defensoria Cível da Capital e 4ª e 5ª Defensorias Cíveis do Barreiro (DO 05/11/2025).