Designa a Defensora Pública M.F.K.C.P, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de saúde
2021
588/2021
designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo nominados para atuar, em acumulação para ato específico, nos dias indicados no anexo deste Ato, no mutirão de audiências pré-processuais da COHAB-Minas, na Comarca de Vespasiano/MG, conforme Resolução 428/2021
2019
588/2019
Designa o Defensor Público R.V.A. para atuar voluntariamente no plenário do júri, realizado na Comarca de Teófilo Otoni/MG
2021
587/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 416/2021, as Defensoras Públicas M.C.F.C e R.M.R, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Especializada em Urgências Criminais de Belo Horizonte, no período compreendido entre os dias 03 a 17 de dezembro de 2021
2019
587/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública E.E.A.C., para participar do referido evento, 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia/BA
2021
586/2021
Designa, a Defensora Pública C.C.R.P, para atuar, voluntariamente, no atendimento e adoção das medidas cabíveis em favor da Assistida M.S.B.N, na Defensoria Pública em Resende Costa
2019
586/2019
Designa o Defensor Público R.A.M. para atuar voluntariamente nos autos n. 0027.07.139.283-4, na comarca de Betim-MG
2021
585/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.05/2021 editada pela Coordenação Local em são Lourenço, nos termos do Parecer n. 264/2021/ASDPG
2019
585/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
584/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.08/2021 editada pela Coordenação Local em Passos, nos termos do parecer n.263/2021/ASDPG
2019
584/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
583/2021
Autoriza a edição e aprova a portarian.03/2021 editada pela Coordenação Local em Boa Esperança, nos termos do parecer n.239/2021/ASDPG
2019
583/2019
Atuar voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU da Unidade da Defensoria de Muriaé/MG
2021
582/2021
Autoriza a edição e aprova a portaroa n.03/2021 editada pela Coordenação Local em Varginha, nos termos do parecer n.250/2021/ASDPG
2019
582/2019
Atuar voluntariamente no plenário do júri
2021
581/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.01/2021 editada pela Coordenação da 1º Defensoria dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Belo Horizonte, nos termos do parecer n.262/2021/ASDPG
2019
581/2019
Designa V.C.M.N, ocupante do cargo em comissão CAD-5, código DP0504, para responder pela Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Projetos, da Superintendência de Tecnologia da Informação
2021
580/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova, nos termos do parecer n. 261/2021/ASDPG
2019
580/2019
Designa L.H.G.R, ocupante do cargo em comissão CAD-5, código DP0501, para responder pela Diretoria de Suporte e Administração de Rede, da Superintendência de Tecnologia da Informação
2021
579/2021
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, em acumulação para ato específico, no plenário do júri do dia 17 de novembro de 2021, a ser realizado na comarca de Vespasiano/MG
2019
579/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública S.V.M.A. para participar do referido evento, curso de Formação de Defensoras Populares em Uberlândia, na Universidade Federal Campos Santa Mônica
2021
578/2021
Designa a Defensora Pública R.C.A.C, para cooperar na unidade da Defensoria Pública de Baependi/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2021 e previsão de término em 16 de maio de 2022
2019
578/2019
Autoriza o afastamento das Defensoras e dos Defensores Públicos S.K.L.L., A.H.O.B., D.B.N., W.E.S.C. para participarem do referido evento Seminário Pacto Nacional pela primeira Infãncia - região Sudeste, na faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
2021
577/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações, nos termos do parecer n.256/2021/ASDPG
2019
577/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público R.V.F. para participar do referido evento, Seminário Defensoria Pública gestão e novas tecnologias