Retifica, em virtude do conflito de cooperações designadas para o mesmo dia, o anexo do Ato 588/2021, passando este a vigorar na forma do anexo
2019
599/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2021
598/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada do COnsumidor de Belo Horizonte, nos termos do parecer n. 276/2021/ASDPG
2019
598/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
597/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Itajubá, nos termos do parecer n. 272/2021/ASDPG
2019
597/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício
2021
596/2021
Designa o Defensor Público R.P.F.D, para cooperar na Defensoria Cível de Boa Esperança/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 19 de novembro de 2021 e previsão de término em 18 de maio de 2022, nos termos da resolução 431/2021 e da deliberação 190/21
2019
596/2019
Concessão de 06 (seis) meses de férias-prêmio pelo 1º e 2º quinquênio de exercício
2021
595/2021
Designa nos moldes da resolução nº 434/2021, os Defensores Públicos A.S.S.J e E.J.C., para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível (JUizado Especial Cível e Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível), exclusivamente nas tutelas de saúde com início em 01 de dezembro de 2021 e previsão de término em 01 de junho de 2022
2019
595/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2021
594/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Montes Claros, nos termos do parecer n. 273/2021/ASDPG
2020
594/2020
Designa o Defensor Público B.B, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU da Defensoria Pública em Muriaé/MG, com início em 7 de janeiro de 2021 e com previsão de término em 6 de abril de 2021.
2020
593/2020
Designa os Defensores (as) Públicos(as) R.P.C.A., S.T.L.I. e J.B.M.C., para, sob a presidência do primeiro, constituirem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1116.0912.2019.0.004
2019
593/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, nos plenários dos júris do dia 04/12/2019, sendo que ambos serão realizados na Comarca de Teófilo Otoni/MG
2021
592/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Uberaba, nos termos do parecer n. 266/2021/ASDPG
2020
592/2020
Prorroga no período de 26/11/2020 a 7/2/2021 a cooperação voluntária, nas Defensorias Cíveis do Barreiro, Defensor Público R.B. sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação.
2019
592/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública D.B.N, do respectivo órgão de ayuação, sem prejuízo de suas atribuições, para participar do referido evento, ministrar palestra para os defensores públicos da Infância e Juventude do Estado da Bahia, na cidade de Salvador/BA
2021
591/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso, nos termos do parecer n. 265/2021/ASDPG
2020
591/2020
Prorroga até 22/1/2021 a cooperação voluntária, nas Defensorias Cíveis do Barreiro, das Defensoras Públicas I.SM.F.M e P.R.F.B.P. sem prejuízo das atribuições nos próprios Órgãos de Atuação.
2019
591/2019
Designa os Defensores Públicos G.S.M, C.A.V, para voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperarem volntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de
2021
590/2021
Designa os Defensores e Defensoras Públicas, conforme planilha anexa para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos órgãos de atuação, cooperarem no mutirão de atendimento no Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, que será realizado entre os dias 22/11/2021 a 26/11/2021, de 09 às 16 horas, na comarca de Ribeirão das neves, nos moldes da resolução Nº 425/2021 e deliberação Nº 190/2021, com efeitos a partir do dia 22/11/2021
2020
590/2020
Autoriza o Defensor Público P.H.M.L.L, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Francisco Sá/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005
2019
590/2019
Designa os Defensores Públicos M.C.V, D.E.F, para, voluntariamente, sem prejuizo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperarem voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões
2021
589/2021
esigna os Defensores Públicos S.L.B e A.C.C.J, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria da Criança e Adolescente da Comarca de Frutal/MG, na realização de atendimentos, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, além da atuação extrajudicial e participação na rede de proteção à criança e adolescente, em todas as ações cíveis e infracionais oriundas da Vara da Infância e Juventude da Comarca, a partir de 22 de novembro de 2021, com previsão de término em 22 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade serviço público, conforme Resolução 436/2021
2020
589/2020
Autoriza o Defensor Público E.C.P, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Belo Horizonte/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005