Designa, a partir do dia 10 de novembro de 2025, o Defensor Público Wilson Hallak Rocha para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.961/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 11/11/2025).
2025
11630/2025
Designa, a partir do dia 10 de novembro de 2025, o Defensor Público Luiz Roberto Costa Russo para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.111.494/2025, em tramitação em Betim (DO 11/11/2025).
2025
11629/2025
Designa, a partir do dia 10 de novembro de 2025, a Defensora Pública Maria Cristina Ferreira de Carvalho para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.049/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 11/11/2025).
2025
11628/2025
REVOGA a designação de Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta constantes no(s) Ato(s) DPG n. 11.591/2025, na forma do anexo.
2025
11627/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes nos Atos DPG n. 11.422/2025, 11.591/2025, 11.374/2025 e 11.297/2025
2025
11626/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo
2025
11625/2025
Designa a Defensora Pública Karine de Paula Garcia Silva para participação no atendimento itinerante que será realizado no dia 15 de novembro de 2025, na Avenida Barbacena, em Ibirité, no horário de 09:00h às 14:00h, nos termos da Resolução nº 4.098/2025.
2025
11624/2025
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 07 de novembro de 2025, nos termos do art. 36, § 24 da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, à JOYCE HELENA COSTA REZENDE, Defensora Pública de Classe Especial (DO 19/11/2025).
2025
11623/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapetinga
2025
11622/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete
2025
11621/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora
2025
11620/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia,
2025
11619/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba
2025
11618/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Capital
2025
11617/2025
Autoriza, como requerido, o Defensor Público João Mateus Silva Fagundes Oliveira, Madep 1010-D/MG, a se ausentar da Unidade de Sete Lagoas/MG nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, sem ônus para a administração e sem prejuízo ao serviço público.
2025
11616/2025
AUTORIZA a Defensora Pública BRUNA DANIELLI SALES BARBOSA a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 07/11/2025).
2025
11615/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha (DO 07/11/2025).
2025
11614/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, ao Defensor Público FELIPE MUZZI LOPES DE VASCONCELOS licença, por 08 (oito) dias (DO 13/11/2025).
2025
11613/2023
Autoriza, sem ônus para administração e sem prejuízo das atribuições ordinárias e extraordinárias, o afastamento da Defensora Pública Christiane Neves Procópio Malard da unidade de Belo Horizonte (DO 07/11/2025).
2025
11612/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4093/2025, o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na prática de ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Governador Valadares (DO 07/11/2025).
2025
11611/202
Concede afastamento, nos termos do artigo 29 da Deliberação n. 396, de 16 de março de 2024, por 08 (oito) dias, a partir de 04 de novembro de 2025, ao Defensor Público ALEXANDRE TAVARES COSTA (11/11/2025).
2025
11610/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Betim (DO 07/11/2025).
2025
11609/2025
Anula o Ato nº 11.530/2025, de nomeação de JOSÉ LOPES SOBRINHO para o exercício do cargo de provimento em comissão CAD-1, Código DP0103, de recrutamento limitado (DO 06/11/2025).
2025
11608/2025
Designa a servidora pública Bárbara de Araújo Meireles para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Diretoria de Compras e Contratos (DO 06/11/2025).
2025
11607/2025
Autoriza o Defensor Público Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 06/11/2025).