Designa, sem ônus para a Administração, a Defensora Pública Cinthia de Cerqueira Alves para atuar na Defensoria Auxiliar Norte, entre os dias 17 e 25 de novembro de 2025, com prejuízo de suas atribuições perante a 1ª Defensoria Mista da Comarca de Bocaiúva (DO 18/11/2025).
2025
11695/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4112/2025, os Defensores Públicos mencionados no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação indicados abaixo, todos na Unidade de Montes Claros (DO 18/11/2025).
2025
11694/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Rio Preto (DO 18/11/2025).
2025
11693/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha (DO 18/11/2025).
2025
11692/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Campo Belo (DO 18/11/2025).
2025
11691/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 18/11/2025).
2025
11690/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano (DO 18/11/2025).
2025
11689/2025
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151, do ADCT da CE/89 c/c 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104 de 2020, à Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, LILIANE DUARTE SANTANA BRANT (DO 29/11/2025).
2025
11688/2025
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 151, do ADCT da CE/89 c/c 147, §2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104 de 2020, à Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, RYTHA DE CÁSSIA ABREU COELHO (DO 29/11/2025).
2025
11687/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora LUCIANA FERREIRA
GAGLIARDI, MADEP 0067, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício, com vigência a
contar de 14/11/2025.
2025
11686/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor GABRIEL FREITAS MACIEL GARCIA DE CARVALHO, MADEP 0844 , ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 10/11/2025.
2025
11685/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Servidor Público JOSÉ MÁRCIO REZENDE, MASP 375.011-4, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DA DEFENSORIA PÚBLICA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 5º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 06/09/2025.
2025
11684/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Monte Sião (DO 18/11/2025).
2025
11683/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo, EM RETIFICAÇÃO das designações constantes no Ato DPG n. 11.648/2025 (DO 15/11/2025).
2025
11682/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 15/11/2025).
2025
11681/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações (DO 15/11/2025).
2025
11680/2025
Designa, retroativamente, a servidora pública Betina Dure de Oliveira para participação do plantão diurno extraordinário do projeto “A Defensoria Vai Até Você” (DO 15/11/2025).
2025
11679/2025
Designa, dispensado o edital, na forma do art. 4º, inciso II, do art. 5º, inciso III, §6º, e do art. 7°, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, o Defensor Público LUCAS BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS para cooperar, na prática de ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da comarca de Curvelo (DO 15/11/2025).
2025
11678/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 15/11/2025).
2025
11677/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapora (DO 15/11/2025).
2025
11676/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 15/11/2025).
2025
11675/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Bambuí (DO 15/11/2025).
2025
11674/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Paracatu (15/11/2025).
2025
11673/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araçuaí (DO 15/11/2025).
2025
11672/2025
Designa, a partir do dia 14 de novembro de 2025, a Defensora Pública Adriana Newmann Franca Lima para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.028/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 15/11/2025).