Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4118/2025, as Defensoras Públicas Nádja Maria de Valois Fernandes, Marina Nogueira de Almeida, e o Defensor Público Diego Rocha de Vasconcelos para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria Cível da Unidade de Ipatinga (DO 19/11/2025).
2025
11720/2025
Prorroga, em caráter excepcional, a acumulação prevista no Ato DPG nº 9983/2025, no âmbito das Defensorias Criminais da Unidade de Betim (DO 19/11/2025).
2025
11719/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, ao Servidor Público Marcos Túlio de Paula Nascimento (DO 29/11/2025).
2025
11718/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, a Defensora Pública RENATA DA CUNHA MARTINS, MADEP 0593, licença, por 10 (dez) dias (DO 27/11/2025).
2025
11717/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, ao Defensor Público ANDRÉ LUIZ GONÇALVES BARBOSA licença, por 16 (dezesseis) dias (DO 27/11/2025).
2025
11716/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Servidora Pública NÚBIA ROMUALDO DOS SANTOS, MASP 1.366.434-7, licença, retroativamente, por 05 (cinco) dias, no período de 07/11/2025 e 11/11 a 14/11/2025.
2025
11715/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 19/11/2025).
2025
11714/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras (DO 19/11/2025).
2025
11713/2025
(Retificação) Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em João Monlevade (DO 16/12/2025).
2025
11712/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga (DO 19/11/2025).
2025
11711/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga (DO 19/11/2025).
2025
11710/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 19/11/2025).
2025
11709/2025
Autoriza, retroativamente, a Defensora Pública Lígia Olímpio de Oliveira Rodrigues a se ausentar da Unidade de Betim (DO 19/11/2025).
2025
11708/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à DEFENSORA PÚBLICA FLÁVIA BEATRIZ NEVES PIMENTA licença, retroativamente, por 17 dias ( dezessete ) dias (DO 29/11/2025).
2025
11707/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Poços de Caldas (DO 19/11/2025).
2025
11706/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Baependi (DO 19/11/2025).
2025
11705/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Baependi (DO 11705/2025).
2025
11704/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Frutal (DO 19/11/2025).
2025
11703/2015
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 19/11/2025).
2025
11702/2015
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 19/11/2025).
2025
11701/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Ato Infracional (DO 19/11/2025).
2025
11700/2025
Designa os Defensores Públicos Camila Cortes Rezende Silveira Dantas e Daniel Teixeira Dantas para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Criminal de João Monlevade (DO 19/11/2025).
2025
11699/2025
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Servidora Pública BEATRIZ BÄR INFANTE DUARTE PINTO a partir de 17/11/2025, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 29/11/2025).
2025
11698/2025
AUTORIZA os Defensores Públicos JOÃO MATEUS SILVA FAGUNDES OLIVEIRA e SAMANTHA VILARINHO MELLO ALVES a se ausentarem do seu órgão de atuação na 2° Defensoria Criminal da Unidade de Sete Lagoas e na 2ª Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero – NUDEM-BH (DO 18/11/2025).
2025
11697/2025
DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 18/11/2025).