Designa, a partir do dia 06 de março de 2026, o Defensor Público Beno Benveniste Koatz para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.850/2026, em tramitação em Belo Horizonte (DO 07/03/2026)
2026
12677/2026
Designa, a partir do dia 13 de março de 2026, o Defensor Público Francis Vanine de Andrade Reis para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.731/2026, em tramitação em Belo
Horizonte (DO 07/03/2026)
2026
12676/2026
Designa, a partir do dia 06 de março de 2026, o Defensor Público José Edvaldo Girão Junior para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.101.355/2026, em tramitação em Juiz de Fora (DO 07/03/2026)
2026
12675/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria Conjunta n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Caratinga e pela Coordenação Regional Vertente do Caparaó (DO 07/03/2026)
2026
12674/2026
Designa, sem prejuízo à designação do Ato DPG nº 12.556/2026, as Defensoras Públicas e o Defensor Público nominados nos Anexos I e II para cooperarem no mutirão de atendimento jurídico no Presídio de Timóteo, situado no Município e Comarca de Timóteo (DO 07/03/2026)
2026
12673/2026
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 07/03/2026)
2026
12672/2026
Designa, nos moldes da Resolução DPG nº 4.418/2026, o Defensor Público José Luís Galdino Filho para cooperar, na forma de acumulação, perante a Defensoria Cível da Unidade de Patos de Minas (DO 07/03/2026)
2026
12671/2026
Antecipa, para o dia 08 de março de 2026, o término da cooperação instituída pela Resolução DPG nº 4.281/2026 e pelo Ato DPG nº 12.366/2026 perante a Defensoria Cível da Unidade de Patos de Minas/MG, exclusivamente em relação à Defensora Pública Maysa Veloso de Castro Almeida (DO 07/03/2026)
2026
12670/2026
Designa o Defensor Público João Bosco Costa Oliveira para cooperar, em regime de acumulação, para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Vespasiano/MG, a ser realizada no dia 12 de março de 2026 (DO 07/03/2026)
2026
12669/2026
Designa o Defensor Público Iam Maul Meira de Vasconcelos para cooperar, em acumulação por ato específico, no Mutirão Processual perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim (DO 07/03/2026)
2026
12668/202
DESIGNA a Defensora Pública MARTA XAVIER DE LIMA GOUVÊA para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Pirapetinga (DO 07/03/2026)
2026
12667/2026
DESIGNA os membros titulares e suplentes do Comitê de Integridade, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DO 07/03/2026)
2026
12666/2026
Designa a Defensora Pública Lorena Costa Lima Vieira para cooperar, em regime de acumulação, para ato específico, na sessão plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Pirapora/MG, a ser realizada no dia 13 de março de 2026 (DO 07/03/2026)
2026
12665/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 07/03/2026)
2026
12664/2026
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Servidora Pública NÚBIA ROMUALDO DOS SANTOS, licença, retroativamente, por 02 (dois) dias (DO 13/03/2026).
2026
12663/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações (DO 07/03/2026)
2026
12662/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Contagem (DO 07/03/2026)
2026
12661/2026
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal (DO 07/03/2026)
2026
12660/2026
Designa o Diretor Sandro Alves Bustamante para exercer, em regime de acumulação, as atribuições da Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional, no dia 06 de março de 2026 (DO 07/03/2026)
2026
12659/2026
Designa o Defensor Público HERNANE MARQUES DOS REIS para prestar assistência jurídica integral e gratuita nas demandas de competência da Vara Especializada em Crimes Contra Criança e Adolescente – VECCA em todas as atribuições não previstas na Resolução 4040/2025 (DO 07/03/2026)
2026
12658/2026
CONCEDE ao Defensor PEDRO HENRIQUE FERNANDES ANTUNES, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIO, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12657/2026
CONCEDE à Defensora NATHÁLIA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12656/2026
CONCEDE à Defensora MARINA DE ALMEIDA GUSSEM, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com
vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12655/2026
CONCEDE à Defensora MARIANA GOULART REGAZZI, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)
2026
12654/2026
CONCEDE à Defensora MARIANA BISSONI DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 03/03/2026 (DO 07/03/2026)