Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Capital (DO 02/12/2025).
2025
11845/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Capital (DO 02/12/2025).
2025
11844/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Coordenação Regional Criminal da Capital (DO 02/12/2025).
2025
11844/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Coordenação Regional Criminal da Capital (DO 02/12/2025).
2025
11843/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital (DO 02/12/2025).
2025
11843/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital (02/11/2025).
2025
11842/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital (DO 02/12/2025).
2025
11842/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional das Famílias e Sucessões da Capital (DO 02/12/2025).
2025
11841/2025
Concede, retroativamente, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, ao Defensor Público BERNARDO GOMES DE FREITAS, MADEP 0465, licença por 01(um) dia (DO 04/12/2025).
2025
11840/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Defensora Pública LENORA BUSTAMANTE DE LUNA DIAS, MADEP 0477, licença por 01 (um) dia (DO 04/12/2025).
2025
11839/2025
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Servidora Pública GABRIELA GIAQUETO GOMES a partir de 22/11/2025, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60(sessenta) dias (DO 04/12/2025).
2025
11838/2025
Antecipa o término da cooperação instituída pela Resolução DPG n. 3.634/2025 e pelo Ato DPG n. 10.115/2025, exclusivamente em relação ao Defensor Público João Mateus Silva Fagundes Oliveira (DO 02/12/2025).
2025
11838/2025
Antecipa o término da cooperação instituída pela Resolução DPG n. 3.634/2025 e pelo Ato DPG n. 10.115/2025, exclusivamente em relação ao Defensor Público João Mateus Silva Fagundes Oliveira (DO 02/12/2025).
2025
11837/2025
Designa, a partir do dia 28 de novembro de 2025, o Defensor Público Thiago Dutra Vaz de Souza para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.446/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 29/11/2025).
2025
11836/2025
Designa os Defensores Públicos Darcilene Neves Pereira, Sidnei Henrique da Silva e Delma Gomes Messias para cooperarem, na forma de acumulação, na 4ª Defensoria Cível de Barbacena (DO 29/11/2025).
2025
11835/2025
Designa os Defensores Públicos Lucas Benedito Carvalho dos Santos e Ana Flávia de Sousa para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível de Curvelo (DO 29/11/2025).
2025
11834/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor WESLEY SOARES CALDEIRA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício (DO 12/12/2025).
2025
11833/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor EDUARDO VIEIRA CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício (DO 12/12/2025).
2025
11831/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, ao DEFENSOR PÚBLICO THIAGO CAMPOS SOARES MELO FRANCO, retroativamente, por 19/11/2025. 11 dias (onze) dias (DO 02/12/2025).
2025
11830/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves (DO 29/11/2025).
2025
11829/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4165/2025, a Defensora Pública Maria Carolina De Souza Diniz Giacometti para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade de Caratinga (DO 02/12/2025).
2025
11829/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 29/11/2025).
2025
11828/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos (DO 29/11/2025).
2025
11827/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Regional Criminal da Defensoria Pública em Belo Horizonte (DO 29/11/2025).
2025
11826/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patrocínio (DO 29/11/2025).