Exonera, a partir de 19/12/2025, EFRAIM DE ASSIS BARBOSA GARCIA, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 19/12/2025).
2025
11987/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 16/12/2025).
2025
11986/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 16/12/2025).
2025
11985/2025
Designa Defensores Públicos para exercerem acumulação voluntária na 2ª, 3ª, 7ª e 16ª Defensorias Criminais, 4ª e 5ª Defensorias de Tóxicos, 5ª Defensoria da Auditoria Militar, Defensoria de Execuções Penais, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Defensorias do Juizado Especial Criminal (DO 20/12/2025)
2025
11984/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4179/2025, os Defensores Públicos Luis Carlos Marinho de Lima Junior, Sthefanie Brandão do Prado Figueiredo Silva e Carlos Henrique Pereira Alcântara para cooperarem, na forma de acumulação, para substituição automática na 1ª Defensoria Criminal da Unidade de Sete Lagoas (DO 16/12/2025).
2025
11983/2025
Retifica o Ato DPG n. 11.748/2025, no período vespertino do dia 15/12/2025, conforme anexo (DO 16/12/2025).
2025
11982/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora RENATA DA SILVA GONTIJO MARINI, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício (DO 17/12/2025).
2025
11981/2025
CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora NILZA MARTINS PATARO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE FINAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício (DO 17/12/2025).
2025
11980/2025
CONCEDE ao Defensor FLÁVIO NELSON DABÉS LEÃO, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício (DO 20/12/2025)
2025
11979/2025
Designa as seguintes Defensoras Públicas para os dias e turnos a seguir dispostos, na forma da Resolução Nº 4217/2025 (DO 13/12/2025).
2025
11978/2025
Designa os Defensores Públicos Leonardo Carvalho Carreira, Vanêssa Rodrigues Melo, Renan Paulo dos Santos da Costa Alves, Maria Cristina Ferreira de Carvalho, Daniela Duarte Quintão, Luciana de Castro Linhares Machado, Lucas de Avila Chaves Borges, Paulo Moreira Ventura, Alexandre Heliodoro dos Santos e Ana Luisa Toledo Alves para cooperarem, na forma de acumulação, na 1ª Defensoria Especializada de Urgências Criminais de Belo Horizonte - DEUC (DO 13/12/2025).
2025
11977/2025
(Retificação) Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases (DO 16/12/2025).
2025
11976/2025
(Retificação) Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Brasília de Minas (DO 16/12/2025).
2025
11975/2025
(Retificação) Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete (DO 16/12/2025).
2025
11974/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenadoria Regional Criminal da Capital (12/12/2025).
2025
11973/2025
Designa, a partir do dia 11 de dezembro de 2025, o Defensor Público Paulo Moreira Ventura para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.113.289/2025, em tramitação na ROTAM em Belo Horizonte (DO 12/12/2025).
2025
11972/2025
DESIGNA, nos moldes da Resolução DPG n. 4210/2025, o Defensor Público ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA, o Defensor Público FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM e o Defensor Público LUIS CARLOS MARINHO DE LIMA JUNIOR para cooperarem, na forma de acumulação, na 12ª Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores– Direito Público (12/12/2025).
2025
11971/2025
Designa a Defensor Público Henrique Vilaça Belo para atuar no atendimento itinerante "Natal com a Toca de Assis", que será realizado no dia 20 de dezembro de 2025, na Paróquia Santa Teresa e Santa Teresinha, em Belo Horizonte (DO 12/12/2025).
2025
11970/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas (DO 12/12/2025).
2025
11969/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberaba (DO 12/12/2025).
2025
11968/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros (DO 12/12/2025).
2025
11967/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Governador Valadares (DO 12/12/2025).
2025
11966/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ubá (DO 12/12/2025).
2025
11965/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari (DO 12/12/2025).
2025
11964/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Araguari (DO 12/12/2025).