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Faltam 138 dias para os 50 Anos da DPMG

Planejamento Estratégico 2023 - 2025

Atos DPG

Ano N° do Ato Descrição Arquivo
2026 12704/2026 Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4376/2026, os Defensores Públicos mencionados no Anexo para cooperarem, na forma de acumulação, nos órgãos de atuação indicados abaixo, todos na Unidade de Pedro Leopoldo (11/03/2026).
2026 12703/2026 Nomeia, nos termos do art. 14, Inciso I, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ERIC SANDER DA SILVA, inscrito sob o nº 3207977, classificação 113, para o cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública, em substituição a Elaine Erika Elizeu da Silva (DO 13/03/2026).
2026 12702/2026 Homologa a desistência do concurso formulada pela nomeada ELAINE ERIKA ELIZEU DA SILVA, inscrita sob o nº 3227442, vaga reservada, para o cargo efetivo de Técnico da Defensoria Pública (DO 13/03/2026).
2026 12701/2026 Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora pública ANA JULIANA DA SILVA ALCANTARA FERREIRA, a partir de 09 de março de 2026, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 13/03/2026),
2026 12700/2026 Designa, nos moldes da Resolução DPG nº 4.428/2026, os Defensores Públicos Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues, Diego Escobar Francisquini e Carlisson Cavalcanti Tenorio Lins de Lima para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria de Criminal da Unidade de Nova Lima (DO 10/03/2026).
2026 12699/2026 DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta, na forma do anexo (DO 10/03/2026).
2026 12698/2026 Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Frutal (DO 10/03/2026).
2026 12697/2026 Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 10/03/2026).
2026 12696/2026 Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Sete Lagoas (DO 10/03/2026).
2026 12695/2026 Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2026 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Iturama (DO 10/03/2026).
2026 12694/2026 CONCEDE ao Defensor CLAUDIJANE DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE ESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 6º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 08/03/2026 (DO 17/03/2026)
2026 12693/2026 Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Uberlândia (DO 10/03/2026).
2026 12692/2026 Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Igarapé (DO 10/03/2026).
2026 12691/2026 Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Unaí (DO 10/03/2026).
2026 12690/2026 Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pirapetinga (DO 10/03/2026).
2026 12689/2026 Designa, dispensado o edital, nos termos do art. 7°, parágrafo único da Deliberação 190/2021, a Defensora Pública STHEFANIE BRANDÃO DO PRADO FIGUEIREDO SILVA, na forma de acumulação, para atuar na Defensoria Criminal de Varginha (DO 10/03/2026).
2026 12688/2026 Designa, com efeito retroativo, a Defensora Pública Camila Machado Umpierre para o plantão extraordinário da Defensoria Pública-Geral, do dia 1º de março de 2026 (DO 07/03/2026)
2026 12686/2026 Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, a Defensora Pública Ana Gabriela Cardoso de Mello, para cooperar, na prática de ato específico, na realização de audiências perante o Juizado Especial da Comarca de Visconde do Rio Branco (DO 10/03/2026).
2026 12685/2026 Designa, dispensado o edital, na forma do artigo 4º, inciso II, do artigo 5º, inciso III, §6º, e do artigo 7º, parágrafo único, todos da Deliberação CSDPMG nº 190/2021, a Defensora Pública Camila Sousa dos Reis Gomes, para cooperar, na prática de ato específico, na realização de audiências perante o Juizado Especial da Comarca de Visconde do Rio Branco (DO 10/03/2026).
2026 12684/2026 CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor WALLISON VIRGÍNIO SILVA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício (DO 10/03/2026).
2026 12683/2026 CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, ao Defensor VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício (DO 10/03/2026).
2026 12682/2026 CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora THAÍS MARIA MARRA CORREA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício (DO 10/03/2026).
2026 12681/2026 CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora RAFAELA BANCHIK MOTA SILVA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício (DO 10/03/2026).
2026 12680/2026 CONCEDE, nos termos do art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, c/c com o §4º do art. 31 da Constituição Estadual de 1989, à Defensora KARINE DE PAULA GARCIA SILVA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSOR PÚBLICO DE CLASSE INTERMEDIÁRIA, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício (DO 10/03/2026).
2026 12679/2026 DESIGNA Defensores Públicos para exercerem substituição automática/acumulação de função/coordenação local substituta (DO 07/03/2026)