Designa as Defensoras Públicas Luciana Mourão Rezende e Amanda de Andrade Caputo Tejo para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível de Santos Dumont (DO 20/12/2025)
2025
12078/2025
Autoriza a publicação da escala dos Defensores Públicos designados para participação dos Plantões do Juizado Especial Criminal do Torcedor de Belo Horizonte, do mês de dezembro de 2025, conforme solicitado pela Coordenadoria Regional Criminal da unidade da Defensoria Pública de Belo Horizonte (DO 23/12/2025).
2025
12077/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé (DO 20/12/2025)
2025
12076/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Servidora Pública SUELY FELIPE MORENO LOPES licença, retroativamente, por 03 (três) dias (DO 23/12/2025).
2025
12075/2025
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Defensora Pública JULIANA FLORINDO CARVALHO, a partir de 09 de dezembro de 2025, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 24/12/2025).
2025
12074/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Francisco Sá (DO 20/12/2025)
2025
12072/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos (DO 20/12/2025)
2025
12071/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Monte Alegre de Minas (DO 20/12/2025)
2025
12070/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Curvelo (DO 20/12/2025)
2025
12069/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Juiz de Fora (DO 20/12/2025)
2025
12068/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas (DO 20/12/2025)
2025
12067/2025
Autoriza o Defensor Público Jaqueson Antônio da Silva a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (DO 20/12/2025)
2025
12066/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2025 editada pela Coordenação da Defensoria Especializada do Consumidor em Belo Horizonte (DO 20/12/2025)
2025
12065/2025
retifica o Ato DPG n. 11.748/2025, no período vespertino do dia 27/01/2026 (DO 20/12/2025)
2025
12064/2025
Designa os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da comarca de Uberlândia (DO 20/12/2025)
2025
12063/2025
PRORROGA a designação, prevista no Ato DPG n. 10.306/2025, da Defensora Pública ANA FLÁVIA SOARES DINIZ e do Defensor Público GLAUCO RODRIGUES DE PAULA para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria Cível e das Famílias (2ª Vara) da Unidade da Defensoria Pública em Viçosa/MG e na Turma Recursal de Viçosa (DO 19/12/2025).
2025
12062/2025
Designa a Defensora Pública Ana Luiza Paiva Pimenta da Rocha para participação no atendimento itinerante "Mutirão do Cidadão", a ser realizado no dia 19 de dezembro de 2025, das 09h às 15h, no Ginásio Poliesportivo Municipal, localizado na Av. Brasil, nº 30, Cidade Satélite, Juatuba (DO 19/12/2025).
2025
12061/2025
Concede, nos termos do art. 7°, inciso XVIII, da Constituição da República de 1988, licença, por 120 (cento e vinte) dias, à Defensora Pública AMANDA ALVES BUERE SERAFIM, a partir de 17 de dezembro de 2025, assegurando-se o direito à prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias (DO 23/12/2025).
2025
12060/2025
Torna pública escala de plantão dos Defensores Públicos e Servidores Públicos do recesso de 2025 e 2026 (DO 20/12/2025)
2025
12059/2025
Designa a Defensora Pública Claudijane dos Santos Gomes para atuar no atendimento itinerante "Ação Social em Comemoração ao Aniversário da cidade de Nova Porteirinha (DO 20/12/2025)
2025
12058/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Leopoldina (DO 19/12/2025).
2025
12057/2025
Autoriza a retificação da publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 19/12/2025).
2025
12056/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Novo Cruzeiro (DO 19/12/2025).
2025
12055/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá (DO 19/12/2025).
2025
12053/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Rezende Costa (DO 19/12/2025).