Designa, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, o Defensor Público Bruno Fiorin Hernig para prestar assistência jurídica integral e gratuita aos investigados no IPM n.112.492/2025, em tramitação em Belo Horizonte (DO 24/12/2025).
2025
12103/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre (DO 24/12/2025).
2025
12102/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Nanuque (DO 24/12/2025).
2025
12101/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Formiga (DO 24/12/2025).
2025
12100/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco (DO 24/12/2025).
2025
12099/2025
Designa os Defensores Públicos Auxiliares da Corregedoria-Geral para os plantões da Corregedoria-Geral do 1° Semestre de 2026, na forma do anexo (DO 24/12/2025).
2025
12098/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Divinópolis (DO 24/12/2025).
2025
12097/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Bom Despacho (DO 24/12/2025).
2025
12096/2025
Concede, nos termos do artigo 6°, da Deliberação n° 396, de 16 de março de 2024, à Servidora Pública NÚBIA ROMUALDO DOS SANTOS licença, retroativamente, por 01 (um) dia (DO 30/12/2025).
2025
12095/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2025 editada pela Coordenação Local da Defensoria de Ipatinga (DO 24/12/2025).
2025
12094/2025
Autoriza a edição e aprova a Portaria Conjunta nº 01/2025/BELO HORIZONTE, editada pelas Coordenadorias Criminal, das Famílias e Sucessões, Atendimento, Juizado Especial Criminal, Centro de Mediação e Conciliação, de Belo Horizonte (DO 24/12/2025).
2025
12093/2025
Exonera, a partir de 20/12/2025, FELIPE NUNES ARRUDA, nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 23/12/2025).
2025
12092/2025
Nomeia, MARIANA MENDES RIBEIRO, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 2º da Lei nº 24.262, de 29 de dezembro de 2022, para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE (DO 23/12/2025).
2025
12091/2025
Autoriza a publicação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Ato Infracional (DO 23/12/2025).
2025
12090/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre (DO 23/12/2025).
2025
12089/2025
Autoriza a publicação da retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 1° semestre de 2026, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Monte Santo de Minas (DO 23/12/2025).
2025
12088/2025
Autoriza a publicação da escala de retificação do plantão no recesso forense de 2025, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Varginha (DO 23/12/2025).
2025
12087/2025
DESIGNA, dispensado o edital, na forma do artigo 13 c/c artigo 7°, parágrafo único, da Deliberação CSDPMG n. 190/2021, a Defensora Pública Renata Cavalcanti Gontijo Mendes para atuar, na prática de ato específico, no acervo processual da 3ª Defensoria Cível da Capital, concedendo à Defensora Pública 1,5 (um e meio) dia de crédito de compensação (DO 23/12/2025).
2025
12086/2025
Designa os Defensores Públicos abaixo nominados para o plantão de manifestações em comarcas não abrangidas pelo plantão da Defensoria Pública durante o recesso forense 2025 e 2026 (DO 20/12/2025)
2025
12085/2025
Designa, nos moldes da Resolução DPG n. 4231/2025, os Defensores Públicos nominados no anexo para cooperarem, na prática de ato específico, perante a Central de Audiência de Custódia – CEAC da Comarca de Contagem (DO 23/12/2025).
2025
12084/2025
Designa os Defensores Públicos Leonardo César Matheus e Adriano Magno de Marcall e Silva para cooperarem, na forma de acumulação, na 2ª Defensoria de Cooperação e Conflitos com atribuição na Defesa da Mulher em Situação de Violência de Gênero da Unidade da Defensoria Pública de Poços de Caldas (DO 20/12/2025)
2025
12083/2025
Designa a Defensora Pública Priscila de Melo Cordeiro para cooperar, na forma de acumulação, nas atribuições da Defensoria das Famílias na Unidade de Poços de Caldas (DO 20/12/2025)
2025
12082/2025
Designa os Defensores Públicos Álvaro da Silveira Bittencourt e Renato Tavares da Silva para cooperarem, na forma de acumulação, na Defensoria dos Juizados Especiais da Unidade de Poços de Caldas (DO 20/12/2025)
2025
12081/2025
Designa os Defensores Públicos Fernando Sousa Vilefort e Giselle Muniz Mendes Alves para cooperarem, na forma de acumulação, perante a 2ª Defensoria dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Unidade de Uberlândia (DO 20/12/2025)
2025
12080/2025
Designa as Defensoras Públicas Bruna Danielli Sales Barbosa e Amanda de Paula Andrade para cooperarem, na forma de acumulação, perante a Defensoria de Execuções Penais da Unidade de Igarapé (DO 20/12/2025)